Governo envia decreto de calamidade do estado para a Assembleia Legislativa da Bahia

O governador Rui Costa enviou à Assembleia Legislativa mensagem pedindo a decretação de Estado de Calamidade na Bahia, a exemplo do que aconteceu na esfera federal, cujo projeto de decreto legislativo foi aprovado em definitivo pelo Senado nesta sexta-feira (20). O decreto de Rui Costa será publicado no Diário Oficial de sábado e tende a ser aprovado sem dificuldades na Assembleia Legislativa na próxima semana.

Também neste sábado, o gestor baiano publica uma série de diretrizes para a contenção de gastos no âmbito estadual. O estado baiano calcula que a crise sanitária e todos os seus reflexos gerem uma perda de R$ 1,5 bilhão na receita de ICMS.

“Mostra-se envidente que os impactos a serem observados  na sociedade vão muito além da questão da saúde pública, afetando, diretamente, a economia como um todo, com redução das atividades de transporte, consumo e serviço”, argumentou Rui na mensagem.

No corte de gastos, ficarão suspensas despesas com compra de imóveis e veículos; contratação de cursos, seminários, simpósios. O decreto 19.551  estipula o prazo de 31 de março para cada órgão das administrações direta e indireta enviar à Secretaria da Fazenda seu plano de redução de gastos.