Bolsonaro furou teto de gastos em R$ 795 bi em 4 anos de governo

Os gastos do governo Bolsonaro acima do teto somam R$ 794,9 bilhões de 2019 a 2022. É o que aponta um levantamento do economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE).

Enquato isso, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tenta aprovar no Congresso uma alteração da Constituição que permitirá ao governo gastar em 2023 até R$ 198 bilhões fora do Teto de Gastos – regra constitucional que limita o aumento das despesas ao crescimento da inflação.

De acordo com o G1, o montante estourado pelo atual líder do Executivo Federal representa a soma de autorizações que a atual gestão obteve no Congresso para gastar acima do limite constitucional e outras manobras que driblaram o teto, como o adiamento do pagamento de precatórios (dívidas do governo reconhecidas judicialmente) e a mudança do cálculo para definir o teto em 2022.

A maior parte dos quase R$ 800 bilhões acima do limite constitucional gastos pelo atual governo foram empregados em 2020, ano em que o Congresso liberou amplamente as despesas devido à pandemia de covid-19. 

No entanto, a flexibilização da regra começou já no primeiro ano de governo e continuou após o arrefecimento da pandemia. Neste último ano da atual gestão federal, os furos no teto impulsionaram a expansão de benefícios sociais pouco antes da eleição, em uma ação que tentava impulsionar a reeleição de Bolsonaro, na visão de Borges.

Ainda conforme o G1, o valor solicitado agora pelo governo de transição de Lula (R$ 198 bilhões) é considerado exagerado por atores do mercado financeiro. Eles defendem um maior controle das despesas com objetivo de evitar o aumento do endividamento público, atualmente em 77% do Produto Interno Bruto (PIB). 

O governo eleito, por sua vez, afirma que esse montante é necessário para garantir despesas para o bem-estar da população mais pobre como o Auxílio Brasil que tornará a se chamar Bolsa Família.