MPF pede afastamento de diretor-geral da PRF por 90 dias e condenação por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o afastamento por 90 dias do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. O pedido feito pelo órgão se baseia em um suposto ato de improbidade administrativa. Vasques estava no comando do efetivo policial durante eleição presidencial e os protestos realizados após o segundo turno que bloquearam rodovias do país. Ele também pediu votos para Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais.

Para o MPF, o diretor-geral da corporação fez “uso indevido do cargo, com desvio de finalidade, bem como de símbolos e imagem da Polícia Rodoviária Federal com o objetivo de favorecer o candidato à reeleição de Jair Messias Bolsonaro para o cargo de Presidente da República.”

“É notório que após o anúncio do resultado das eleições, instalou-se no país um clima de instabilidade o qual demandou a atuação imediata de vários órgãos. Não se pode afastar, de plano, que as manifestas preferências do requerido tenham influenciado e possam vir influenciar a condução das ações da PRF durante este momento de crise”, diz o MPF no pedido.

O MPF descreve atos de Vasques nas redes sociais e em eventos públicos que supostamente comprovariam que o diretor-geral apoiou, em alguns casos explicitamente, a candidatura de Bolsonaro à reeleição. Os procuradores citam postagens nas redes sociais, fotos com o presidente, a entrega de uma camisa de time de futebol ao ministro da Justiça, Anderson Torres, com o número 22. Segundo o MPF, trata-se de uma “clara referência ao número do candidato Jair Messias Bolsonaro”.

Na véspera do segundo turno, Vasques fez uma nova postagem no Instagram na qual declarava e pedia votos a Bolsonaro. “Em 29 de outubro de 2022, sábado a noite e data anterior à realização do segundo turno das eleições, o requerido postou um stories de sua conta pessoal no Instagram, pedindo explicitamente voto para o presidente da República e candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro. O fato gerou repercussão nas redes sociais e foi noticiado pela imprensa”, diz o MPF.

O post, publicado no formato stories, diz: “Vote 22, presidente Bolsonaro”. No dia 30, segundo turno das eleições, ele foi intimado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prestar esclarecimentos sobre operações policiais relacionadas ao transporte de eleitores.

A PRF realizou mais de 500 operações no transporte de eleitores, suspensas após pedido da Justiça Eleitoral. De acordo com declarações da época do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, as operações não impediram eleitores de chegarem aos seus locais de votação.

O MPF argumenta que o afastamento de Vasques “se faz necessário para preservar a dignidade das funções do próprio cargo ocupado, sendo que a sua continuidade acarreta constrangimento social e justo receio de reiteração”.

*Com informações da CNN Brasil