Moraes mantém prisão preventiva de influenciador que ameaçou Corte

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção da prisão preventiva do influenciador digital Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, preso em julho por ameaças ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aos ministros do STF.

O ministro também determinou que a Polícia Federal (PF), em um prazo de até 30 dias, tome o depoimento de todas as pessoas identificadas que mantiveram contato com Ivan por WhatsApp, identifique e ouça usuários que forneceram números em cadastro do Telegram, além de identificar os participantes do grupo “Caçadores de ratos do STF” que forneceram nome completo à rede.

Segundo Moraes, a investigação, ainda em andamento, demonstra uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas.

“Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a Democracia e o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte Máxima do País, com o retorno da Ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal da República”, disse Moraes.

O ministro disse ainda que o contexto da investigação, bem como o momento fático atravessado pelo país (manifestações antidemocráticas e criminosas reivindicando um golpe militar), “recomendam a manutenção da restrição máxima da liberdade do investigado que, mesmo no dia de sua prisão, incitou publicamente a animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constitucionais, notadamente o Poder Judiciário”.

Ivan Rejane Pinto foi preso pela Polícia Federal em 22 de julho, em Belo Horizonte, por decisão de Alexandre de Moraes, acusado de veicular informações falsas sobre a atuação da Corte. Ele chegou a resistir à prisão.

Nas postagens em redes sociais que embasaram a detenção, o acusado fez diversos ataques a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Gleisi Hoffmann (PT) e Marcelo Freixo, além de criticar ministros do STF indicados pelo PT.

Em 13 de setembro, a defesa do influenciador bolsonarista pediu ao Supremo Tribunal Federal a revogação da prisão dele. A PGR também apresentou dois pedidos de revogação de prisão.

A defesa do influenciador, por sua vez, disse que a decisão “se mostra absolutamente ilegal e será objeto de novo recurso”. “A arbitrariedade da prisão de Ivan é evidente por diversas razões, tanto que o Ministério Público já opinou várias vezes por sua soltura. Esperamos que o plenário possa restabelecer o costumeiro respeito que o STF possui pelo princípio da legalidade”, diz a nota.

*Com informações da CNN Brasil