Escolas particulares de Salvador reajustam mensalidade em até 15% para 2023; Procon diz que aumento deve ter justificativa

Com o fim de ano chegando, as escolas particulares já começam a anunciar os reajustes para 2023. A má notícia é que, a expectativa é que o reajuste da mensalidade chegue até 15% em Salvador, segundo levantamento feito pelo Jornal Correio, com base em 12 colégios pesquisados.

Dentre os colégios soteropolitanos, o Marista Patamares é o que possui maior taxa de reajuste, chegando a 15,8% de aumento. Já na escola Pequenópolis, o reajuste de mensalidade será de 15,2% para o próximo ano.

De modo geral, as escolas justificam que o aumento varia conforme a inflação anual. No entanto, os dados do Boletim Focus divulgados ontem pelo Banco Central, mostram que a expectativa sobre o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) deste ano é de 5,63%. Dessa forma, o aumento nas mensalidades escolares aponta uma elevação acima da inflação, podendo até ultrapassar o dobro do IPCA.

Em entrevista ao Portal M!, o diretor do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sinepe), Wilson Abdon, que representa os colégios particulares, explicou que o sindicato não orienta “nenhum reajuste aos associados”, e afirmou que a entidade pede que “todos o façam seguindo suas planilhas de custo”.

Segundo ele, alguns pontos importantes na planilha de custo, são: folha de pagamento, pagamento de aluguéis e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), materiais e investimentos.

“Todos esses itens subiram muito nos últimos anos, e nos últimos dois anos as escolas, além de darem descontos maiores e perderem alunos, muitas não deram reajustes ou deram reajustes abaixo da inflação. Sem falar do alto custo de manutenção para reabrir as escolas, contratações de empresas especializadas, e endividamento para manter a escola aberta”, ressaltou.

Em nível nacional, um levantamento do Grupo Rabbit, consultoria especializada em educação, mostrou que as mensalidades escolares vão subir entre 9% e 12% no ano que vem. É mais que a inflação prevista para 2022, de 5,61%, segundo dados do último Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central.

Consumidor

O cenário de aumento já causou preocupação na população, que além dos gastos com os materiais escolares, transporte e alimentação dos estudantes, também precisará apertar ainda mais o orçamento, em prol da manutenção da permanência dos filhos em escolas particulares.

Por conta desse cenário, o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, chamou a atenção de que os aumentos, para não serem considerados abusivos, devem vir acompanhados de uma justificativa, por parte das instituições.

“O segmento de escolas, vende um serviço que deve seguir uma lei especifica, que determina que, ao praticar o reajuste, a escola necessariamente, precisa apresentar uma planilha de custo, justificando o reajuste. Há uma liberdade para reajustar, mas está condicionada à uma justificativa”, explicou em entrevista ao Portal M!.

Como exemplo deste quadro, Iratan cita uma escola que, no ano passado, teve atividades normais e em 2023, pretende incrementar no processo pedagógico aulas de informática. “Para ela fazer isso, será necessário construir laboratório, comprar computadores, professores, então há um acréscimo na prestação dos serviços. Se esse acréscimo for justificado na planilha de custos, é possível que o reajuste seja justificado”, orienta.

De acordo com ele, o que não pode acontecer é um aumento sem a devida justificativa. Outro exemplo dado pelo diretor do Procon, é quando o aumento segue a inflação. Neste caso, ele aponta que existe uma justificativa.

“Por exemplo, se for aumentar 8,3%, porque a inflação aumentou o mesmo, e é necessário manter o equilíbrio financeiro e econômico da escola, é plausível. Há uma liberdade no reajuste, porém, ela precisa ter a justificativa, que deve ser apresentada publicamente ao consumidor, até 45 dias antes das matrículas. Para o consumidor ver a proposta e decidir se poderá ou não, colocar seu filho naquela escola”, aponta.

Negociação

Segundo o diretor do Procon, nos casos em que há o ajuste, o consumidor deve sempre, priorizar a negociação do valor com a unidade escolar. “A recomendação do Procon Bahia é sempre, priorizar a negociação. As escolas vivem com problemas constantes de inadimplência, as escolas passaram por um período difícil na pandemia e acredito que os empresários para ativar os clientes, ofereçam propostas que sejam acatadas pelos consumidores”, indica.

No entanto, ele aponta que, aquele consumidor que suspeita de algum abuso ou que não tenha acesso à essas planilhas de custo das escolas, que é obrigatório, “deve denunciar ao Procon, que aquela escola não está cumprindo as regras, para que isso seja verificado”.

“Esse consumidor também pode, de forma individual, abrir uma reclamação no Procon, para tratar do seu problema individualmente. E o terceiro ponto é judicializar”, aponta Iratan. Segundo ele, a denúncia ao órgão pode ser feita por meio do aplicativo do Procon Bahia ou presencialmente, em um dos pontos da entidade. Nestes casos, a marcação deve ser feita através do SAC Digital.

Veja os percentuais de reajuste nas escolas de Salvador:

Marista: 15,8%
Pequenópolis: 15,2%
Miró: 14,8%
Anchieta: 12,8%
Adventista: 9,9%
Tempo de Crescer: 8,3%
Fundação Bahiana de Engenharia: 8,1%
Panamericana: não houve aumento, segundo os valores praticados em  2022, na tabela para o ano letivo de  2023;
Não informado: As escolas Ludic, Gurilândia, Vieira e Lua Nova não informaram ou não tabelaram ainda os valores para as mensalidades do próximo ano letivo