Coronavírus: TCM suspende sessões e prazos processuais até o dia 31

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, decidiu suspender as sessões do plenário e dos órgãos colegiados da Corte de Contas até o dia 31 de março. Também os prazos processuais foram suspensos até nova deliberação. Foi determinado que nesta sexta-feira (20) não haverá expediente para os funcionários que trabalham em Salvador e nas diversas inspetorias regionais situadas em cidades do interior do estado. Todas estas medidas visam  conter a contaminação com o coronavírus , restringindo a circulação e a aglomeração de pessoas. 

As determinações, referendadas por todos os conselheiros, serão publicadas em Ato Administrativo na edição desta sexta-feira do Diário Oficial Eletrônico do TCM. Com isto, fica suspenso até o final do mês o atendimento presencial ao público externo, que deve ocorrer apenas por via eletrônica ou por telefone. Os trabalhos de auditorias e inspeções que vinham sendo realizadas nos diversos municípios por técnicos do tribunal também serão interrompidos temporariamente. 

 O presidente do TCM já havia autorizado, há dois dias, os membros e servidores com idade superior a 60 anos e aqueles que têm histórico de doenças respiratórias, grávidas, diabéticos, cardiopatas e portadores de outras enfermidades, que compõem o grupo de risco de maior mortandade pelo COVID-19, a cumprirem suas jornadas de trabalho à distância, em suas residências, sob a supervisão das suas chefias, utilizando meios eletrônicos.