Juízes federais repudiam ataque a juíza baiana em restaurante em Cuiabá

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudiou, nesta terça-feira (8), os ataques cometidos contra a juíza federal, Clara Mota dos Santos Pimenta, que foi duramente ofendida dentro de um restaurante em Cuiabá, no Mato Grosso, por conta de sua origem baiana. A magistrada foi ofendida quando estava em companhia de suas duas filhas menores, no dia 4 de novembro.

Na ocasião, as ofensas proferidas contra ela foram no sentido de que o resultado eleitoral se deve aos “eleitores baianos”, provenientes de um “Estado que não produz nada” e que possui “servidores públicos que não fazem nada”. As ofensas foram desferidas por um executivo da multinacional inglesa British Petroleum (BP). 

“A liberdade de expressão não deve jamais ser confundida com liberdade de agressão ou de se manifestar com intolerância ou de forma discriminatória, por simples discordância de pensamento. Ataques dessa natureza a magistrados e magistradas federais não serão admitidos”, disse a entidade em nota.

A juíza federal Clara Mota atua no Supremo Tribunal Federal (STF), e registrou ocorrência policial no dia do fato, além de ter comunicado a área de compliance da empresa, em que o responsável pelas ofensas trabalha. Ela indicou ainda, que será movida uma ação de danos morais contra o homem.

Para a Ajufe, se trata de “violência política manifestada por meio de inaceitáveis atitudes preconceituosas, autoritárias, antidemocráticas e que propaguem o ódio e a intolerância. Agressões misóginas e xenófobas contra qualquer cidadão, como a que foi sofrida pela Magistrada Federal, revelam completa falta de humanidade, respeito, empatia e civilidade por parte dos agressores e constituem crime que deve ser punido com todo o rigor da lei”.

No documento, a entidade reforça ainda sua confiança nas urnas eletrônicas e na lisura do processo eleitoral conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e destaca que o respeito ao resultado das urnas é postulado máximo da Democracia e do estado de direito.

A Ajufe indica também, que acompanhará os desdobramentos da apuração do episódio, esperando que os agressores sejam “devidamente responsabilizados e punidos, inclusive na esfera criminal”.

A associação também lamenta a falta de mecanismos efetivos para coibir a violência política contra juízes e juízas federais e reforça a necessidade de se discutir formas de proteção à Magistratura.

Entenda o caso

No boletim de ocorrência registrado após o caso, a magistrada diz que o executivo teria atribuído a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Bahia, estado que “não produz nada” e “não possui PIB”. A juíza Clara da Mota, que é baiana, estava acompanhada de suas duas filhas pequenas, e afirmou que o executivo sabe de sua origem e de sua ocupação, já que suas filhas convivem juntas há mais de dois anos.

Atualmente, a juíza federal auxilia o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e até setembro deste ano, integrou o TRE-MT como juíza-membro titular.