Campanha de Lula prepara ações para tornar Bolsonaro inelegível

A campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está preparando a apresentação de, pelo menos, duas ações de investigação judicial eleitoral contra o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), por abuso de poder político e econômico. As ações podem levar Bolsonaro à inelegibilidade.

Uma delas tem como foco declarações do presidente contra o sistema eleitoral durante a corrida pelo Palácio do Planalto. A campanha estuda incluir manifestações de bolsonaristas que bloquearam rodovias após o resultado eleitoral, incluindo agentes políticos do entorno do Bolsonaro que acabaram apoiando os atos, como os deputados eleitos Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG).

A outra ação terá foco em questões econômicas, entre elas os benefícios financeiros que o governo liberou durante o processo eleitoral, como a concessão de crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Bondades, que instituiu o auxílio de R$ 600, porém, não deve entrar, uma vez que parte do próprio PT votou por sua aprovação.

As ações deverão ser protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana, a mesma em que Lula desembarca em Brasília para dar início, na prática, à transição de governo. Nesta quinta-feira (3), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), reuniu-se com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, em um encontro considerado pacífico e amistoso.

Fontes do PT, porém, julgam ser necessária a apresentação de mais duas ações após o resultado das urnas. A avaliação é que não há garantias de que no governo Lula possa haver mais manifestações semelhantes às que ocorreram nesta semana no país.

As ações se juntarão a outras quatro apresentadas ainda durante a campanha e que também tem potencial de levar Bolsonaro a inelegibilidade:

– A que aponta a existência de um ecossistema da desinformação por bolsonaristas;

– As que apontam uso da máquina nos atos de 7 de setembro;

– As que apontam abuso de poder no discurso da ONU;

– As que questionam os disparos de SMS com banco de dados públicos do Paraná.

De todas elas, a leitura na campanha é de que as duas novas ações são as que têm mais potencial de avançar ou pelo menos permanecer como algo que a Justiça possa ter em mãos para ser aplicada, a depender dos movimentos de Bolsonaro e dos bolsonaristas, nos próximos quatro anos.

Ministros de Cortes superiores apontam que ações eleitorais, e não criminais, são as que têm maior potencial de avançar contra Bolsonaro quando ele deixar a Presidência. Há uma percepção de que qualquer avanço de processos criminais contra Bolsonaro que possam, por exemplo, levar à sua prisão poderá inflamar o país. Tanto que no Supremo Tribunal Federal (STF) discute-se a possibilidade de, após Bolsonaro perder o foro, os processos serem mantidos na Corte sob controle e não baixarem à primeira instância.

O deputado eleito por Minas Gerais, Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o movimento do PT como uma tentativa de “colocar medo” para “tentar calar e silenciar a voz da direita conservadora”.

“Eles [o PT] estão com uma ânsia muito grande em colocar o alvo em alguém como se fosse o líder das manifestações, sendo que elas foram orgânicas e sem liderança. E eu mesmo não me manifestei em hora nenhuma, nem contra nem a favor, somente traduzi aquilo que o presidente Bolsonaro deixou claro em suas redes sociais “, disse o deputado eleito.

*Com informações da CNN Brasil