Judiciário e Executivo anunciam comitê para enfrentamento da crise

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciaram, na noite desta quarta feira (18), a criação de um Comitê Nacional para enfrentar o coronavírus no Brasil. A articulação envolve ainda o Legislativo, mas os presidentes das duas casas do parlamento não puderam comparacer. Rodrigo Maia (DEM-RJ) estava à frente da votação da MP que libera R$ 6 bi, enquanto Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi diagnosticado com a covid-19 e está em isolamento.

 “Com essas autoridades aqui presentes queremos mais do que demonstrar a união e a harmonia entre todos nós. Essa harmonia levará a decisões e a medidas por parte de todos nós”, afirmou Bolsonaro, em declaração conjunta divulgada pela internet. “Este momento vai se repetir por mais vezes, com toda certeza não só enquanto perdurar esse problema”.

Também estiveram presentes o procurador geral da República, Augusto Aras; o presidente do Tribunal de Contas da União, José Mucio Monteiro; o advogado-geral da União, André Mendonça. O ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, assinou a MP que auxilia companhias aéreas.Segundo o presidente do STF, “o Comitê terá como função promover a interlocução institucional entre os orgaos da justiça e do controle no ambito federal para prevenir ou solucionar litígios relacionamento ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus”.

Votação

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e descumpra às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.

Segundo a Agência Câmara, o texto aprovado é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/20 , que também cria uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento do problema.