Guerra travada entre Lula e Bolsonaro já ultrapassa 130 ações no TSE

As representações, pedidos de investigação e denúncias de propaganda irregular viraram rotina na disputa judicial entre as campanhas do atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Desde janeiro deste ano, os rivais travam verdadeira guerra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com solicitações de retirada de publicidades e de vídeos considerados tendenciosos, além de acusações envolvendo abuso de poder político e econômico.

Até o momento, o Partido Liberal e o candidato à Presidência da sigla já foram alvo de 96 representações. Já o Partido dos Trabalhadores e Lula sofreram 40 denúncias na Corte.

Os 136 casos referem-se a ações diretas entre PT e PL, ou entre os dois candidatos que estão na corrida ao Planalto. Em 10 de setembro, o PL e Bolsonaro tinham sido alvo de 33 representações, já o PT e Lula, com 22 representações.

De setembro para outubro, as ações em desfavor do mandatário do país quase triplicaram. Contra Lula, chegam perto do dobro registrado antes do primeiro turno das eleições de 2022.

As representações são usadas para pedir a apuração de fatos que infringem as normas eleitorais. O objetivo é suspender a conduta ilegal e aplicar as sanções correspondentes, previstas na lei violada, a fim de garantir a igualdade na disputa, a liberdade do voto, a moralidade das eleições e a legitimidade do pleito.

Segundo resolução do TSE, se for determinada a retirada de conteúdo divulgado na internet, a decisão judicial deverá estipular prazo razoável para o cumprimento da ordem, que não poderá ser menor do que 24 horas.

Também deverá especificar a URL (endereço eletrônico), para averiguação. A falta dessa informação poderá tornar a decisão nula. Os provedores de aplicação ou de conteúdo poderão receber ofícios para cumprir as determinações judiciais.

Por isso, as últimas decisões do TSE têm especificado a remoção do material do Facebook, Instagram, YouTube, TikTok, Instagram ou de outras plataformas, sempre com o respectivo endereço.

* Com informações do Metrópoles