MEC diz que vai desbloquear recursos de universidades, mas não define prazo

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta sexta-feira (7), em vídeo postado no Twitter, que haverá desbloqueio de recursos para universidades, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A postagem do vídeo foi feita à tarde – à noite, a Economia ainda não havia confirmado a informação.

O anúncio do bloqueio provocou forte reação das instituições afetadas, da oposição e de integrantes da sociedade civil.

Segundo Godoy, a decisão de realocar os recursos foi tomada após uma conversa entre ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro da Educação, no entanto, não detalhou o valor que será liberado para a pasta.

“O limite de empenho será liberado para as universidades federais, para os institutos federais e para a Capes (responsável pelas bolsas de aperfeiçoamento de nível superior). Nós temos uma gama muito grande de instituições, conversei com o ministro Guedes, ele foi sensível e nós vamos facilitar a vida de todo mundo”, afirmou.

“Eu já havia dito que não haveria impacto para as universidades e institutos porque trataríamos caso a caso”, continuou Godoy. “Mas agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo. Esse movimento está sendo feito pelo Ministério da Economia, mantendo a responsabilidade fiscal.”

O governo publicou o decreto de contingenciamento de R$ 2,6 bilhões em 30 de setembro. O detalhamento dos ministérios afetados pelo congelamento de despesas não foi apresentado pelo Ministério da Economia. Após queixas de dirigentes de universidades federais, a Economia afirmou que o valor atualmente bloqueado da Educação é de R$ 1,3 bilhão.

Esse montante é menor do que o informado por outros órgãos – na quinta-feira, a Instituição Financeira Independente (IFI), do Senado, divulgou que o MEC continua com R$ 3 bilhões do Orçamento deste ano indisponíveis para serem utilizados em despesas discricionárias (que não são obrigatórias).

Colapso

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) descreveu a situação como de “colapso” e disse que as universidades não conseguem mais respirar em um contexto no qual estima que o orçamento caiu pela metade em menos de sete anos, ao considerar a inflação.

Somente em 2022, foram dois cortes de recursos, que afetaram 7,2% do total, redução que chega a cerca de 13% quando somada ao contingenciamento anunciado há uma semana. Em crise, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é uma das mais afetadas pelo bloqueio. Ao Estadão, o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, contou que a instituição está com as contas de setembro atrasadas e deixou de pagar por água e energia em julho, após decretar uma moratória.

Ação Provisória

Em pronunciamento anteontem, o ministro Victor Godoy havia chamado de “falsas” as informações sobre corte de verbas destinadas ao ensino superior. Ele defendeu que o decreto com restrições do governo trazia “um limite temporário na execução dos recursos públicos”, e que seria um ato de “responsabilidade fiscal” a ser revertido em dezembro.

Já o presidente da Andifes avaliou que a liberação do recurso no último mês do ano ainda é uma sinalização. E, mesmo que ocorra, não irá desfazer as dificuldades de manter os contratos dos meses anteriores. “Um imenso número de universidades não vai ter condições de comprar o básico a partir de outubro, novembro”, comentou.

Além disso, Fonseca comentou que alguns resultados do atual bloqueio seriam sentidos apenas em um ano ou mais, como no atraso do andamento de pesquisas. Para ele, o momento é de prestar um socorro às universidades, uma vez que a “sobrevivência” nos dois anos anteriores foi possível apenas pela redução de custos durante as atividades remotas, motivada pela quarentena imposta pela pandemia. “É um impacto social, acadêmico e institucional muito grande.”