Após cortes, reitores afirmam que não há como manter internet, limpeza e bolsa estudantil

Após o bloqueio de mais de R$ 475 milhões de recursos das universidades, institutos, centros de educação tecnológica e colégios federais imposto pelo governo Jair Bolsonaro ao Ministério da Educação (MEC), as instituições devem sofrer danos no pagamento de despesas de custeio.

Algumas instituições afetadas pelo novo corte já se manifestaram e retratam necessidade de retenção de recursos para manter os auxílios estudantis. Também foram cogitadas suspensões no pagamento de contratos terceirizados e de despesas básicas, como de internet, e até em risco de suspensão de atividades. Outros dois cortes já aconteceram ao longo de 2022. Diante disso, reitores e pró-reitores apontam que não há mais no que cortar custos.

Na manhã desta quinta-feira (6), representantes das universidades federais se reuniram para discutir o assunto e irão se manifestar por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Desde 2015, as instituições vêm enfrentando cortes e bloqueios orçamentários.

De acordo com o reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Demetrius David da Silva, “esse cenário anuncia o sucateamento dos serviços prestados pela universidade e a proximidade de paralisação das suas atividades”. De acordo com ele, há um “agravamento inimaginável da realidade orçamentária” e “todas as adaptações necessárias e possíveis já foram realizadas”.

Ao Estadão, o MEC afirmou ter realizado “os estornos necessários nos limites de modo a atender ao decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade”. “Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”, disse.

Após a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) ficar sem o aporte de R$ 1,7 milhão, a administração da instituição decidiu bloquear metade dos recursos que restaram para garantir o pagamento de auxílios a estudantes e a manutenção de contratos de energia, segurança, vigilância e limpeza. Segundo um comunicado emitido pela reitora, Aldenize Ruela Xavier, o corte “inviabiliza qualquer forma de planejamento institucional, incluindo ações, atividades e serviços já previstos, além de comprometer seriamente o funcionamento das instituições”.

Segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o bloqueio de R$ 147 milhões dos institutos federais (IFs), dos centros federais de educação tecnológica (os Cefets) e do Colégio Pedro II, do Rio, vai afetar serviços essenciais de limpeza e segurança. “Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados”, descreveu.

“Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais […] É necessária e urgente a recomposição orçamentária, sob pena da rede federal ter seu funcionamento comprometido”, completou em nota.

Já a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) declarou, através do seu site institucional, ter sofrido um bloqueio de R$ 17,8 milhões, que pode afetar o pagamento de fornecedores e todo o funcionamento da instituição. O corte corresponde a 5,84% da dotação orçamentária de 2022 e em um “momento crítico”, após abrir o ano com um “orçamento já manco”.

“Se o bloqueio não for revertido, não teremos como continuar funcionando neste ano […] Com esse último contingenciamento, não vai ser possível empenhar as despesas de setembro, nem parte das de outubro, o que antecipa os riscos de interrupção de serviços”, disse, em comunicado, o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, Eduardo Raupp.

O reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Paulo Vargas, também relatou, por meio site da instituição, ter dificuldades para planejar o funcionamento da universidade com os cortes. “Novo contingenciamento traz preocupação a todas as universidades, que ficam sob risco de não conseguir fazer face a todas as despesas.”

Segundo o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSUL), o bloqueio sofrido pela instituição foi de R$ 2,2 milhões. Se somado aos cortes sofridos ao longo do ano, chega a R$ 6,3 milhões, o que representa 13% do orçamento inicialmente previsto.

O IFSUL destaca que os bloqueios afetarão a assistência estudantil, a oferta de bolsas em projetos de ensino, pesquisa e extensão, além de visitas técnicas, estágios e serviços terceirizados. Para o reitor, Flávio Luis Barbosa Nunes, está quase impossível manter a qualidade do serviço e do ensino na instituição.

“Não será possível fecharmos as contas de manutenção do IFSul até o final de 2022, mesmo diante da redução de gastos, que já vem ocorrendo ao longo dos últimos anos de forma significativa em todas as nossas unidades, com enxugamento de despesas”, disse.