Atendimento no TRE-BA será feito exclusivamente por agendamento

Uma portaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), emitida na última segunda-feira (16), definiu que os eleitores baianos só poderão utilizar os serviços da corte se estiverem agendados. A medida vale por 30 dias e tem como objetivo conter o avanço do coronavírus no estado.

Para acessar serviços como alistamento eleitoral e regularização de título cancelado, o eleitor precisará marcar o atendimento previamente. 

Durante o período emergencial, o Tribunal não emitirá segunda via de título. A corte eleitoral incentiva que os eleitores baixem o e-título, aplicativo que permite acessar uma via digital do documento por meio do smarthphone ou tablet.

Além do e-título, há outros serviços oferecidos pelo TRE-BA que podem ser feitos pela internet, por meio do site www.tre-ba.jus.br, entre eles a consulta ao número e a situação do título, consulta ao local de votação e a emissão de certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, de filiação partidária e negativa de alistamento. Não é necessário ir ao Tribunal em qualquer um desses casos.

A recomendação é a de que os eleitores que apresentem sintomas de infecção respiratória não compareçam ao Eleitoral baiano, ainda que tenham feito o agendamento. 

O Comitê também recomenda que aqueles que voltaram de viagens ao exterior, ainda que sem sintomas, aguardem o prazo de 14 dias para buscar atendimento no TRE-BA e somente por agendamento. 

“Neste momento, temos que tomar todas as medidas cabíveis para preservar os eleitores e os servidores da Justiça Eleitoral”, afirmou o presidente Jatahy Júnior.