TRT-BA suspende audiências, julgamentos e atendimento ao público até o final do mês

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) adotou medidas para a prevenção e contágio de servidores e do público em geral ante a pandemia do novo coronavírus, até o final deste mês de março.

Uma das principais é a suspensão das audiências e sessões de julgamento em todas as unidades da 5ª Região, as quais serão oportunamente designadas, excepcionando da suspensão as sessões da Subseção de Dissídios Coletivos.

Além destas, a corte trabalhista suspendeu dos prazos processuais em processos físicos, híbridos e eletrônicos; Redução do horário de expediente interno, com o funcionamento seendo realizado das 9h30 às 15h30; e a suspensão do atendimento ao público.

Ainda de acordo com o Tribunal, no período citado, servidores atuarão prioritariamente em teletrabalho (home office) em todas as unidades, conforme as orientações da chefia imediata, realizando atividades necessárias à continuidade da prestação jurisdicional.