Ministro do TSE manda redes excluírem posts de Bolsonaro com imagens do 7 de Setembro

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta quarta-feira (21), que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) retire do ar publicações nas redes sociais que incluem imagens da participação do candidato à reeleição em atos do 7 de Setembro.

De acordo com Gonçalves, Bolsonaro está descumprindo uma decisão do TSE, dada pelo próprio ministro, e fazendo “uso ostensivo de material” gravado nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil.

O ministro mandou as redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, Linkedin e Kwai retirarem do ar, em até 24h, os conteúdos com as imagens do 7 de Setembro.

No último dia 13, o TSE manteve, por unanimidade, a decisão proferida por Gonçalves proibindo a campanha de Bolsonaro de usar essas imagens em sua campanha à reeleição.

Em decisão desta quarta (21), o ministro disse que documentos apresentados ao TSE comprovam que a campanha do atual presidente da República continua usando as imagens.

“A documentação acostada pela parte autora em 17/09/2022 demonstra, de forma contundente, que foi mantido, nas páginas do investigado Jair Bolsonaro, farto volume de postagens contendo imagens das comemorações do Bicentenário, em franca contrariedade à decisão liminar proferida nos autos”, alegou.

O ministro cita como as imagens desrespeitam a decisão por ele dada e referendada pelos demais ministros do TSE.

“Há imagens em que o investigado aparece em momentos nos quais inequivocamente exercia função de Chefe de Estado, uma vez que trajava a faixa presidencial. Outro trecho bastante explorado é o percurso por ele realizado em Brasília, já sem a faixa presidencial, caminhando próximo ao público após deixar a tribuna de honra, transitando em local que somente lhe era acessível por sua condição de Chefe de Estado”, relatou o ministro.

Para Gonçalves, “não há dúvidas de que todas essas imagens estavam alcançadas pela proibição”.

“Não apenas se proferiu decisão liminar, determinando que os investigados deveriam “cessar a veiculação de todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios”, o que, sem margem de dúvida, abrange seus perfis de propaganda na internet. Foram também respondidas indagações dos réus a respeito da abrangência da vedação, mostrando-se pertinente reproduzir o teor da decisão de 16/09/2022″, justificou o ministro.

Além da proibição de usar as imagens do 7 de Setembro, o TSE também já abriu quatro ações contra o presidente Jair Bolsonaro por causa de sua participação nos eventos.

* Com informações da CNN Brasil