Anatel prorroga por 30 dias cautelar que coíbe telemarketing abusivo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, nesta terça-feira (20), prorrogar por mais um mês, a medida cautelar que coíbe práticas de telemarketing abusivo, como as ligações realizadas por robôs. A cautelar continuará valendo até 28 de outubro, mantendo os termos atuais.

No mês de junho, a Anatel definiu o bloqueio de chamadas de empresas que realizam mais de 100 mil ligações diárias com duração de até três segundos. O desbloqueio só acontece depois de firmarem compromisso de parar com a prática indevida.

O conselheiro Emmanoel Campelo afirmou que o volume de chamadas telefônicas de duração curta caiu em torno de 40% de lá para cá. “Isso vai contribuir com a higidez da rede de telecomunicações, mas também para que haja menos incômodos ao consumidor”, declarou.

Ele também mencionou que os maiores responsáveis pelas chamadas indevidas são escritórios a serviço de instituições financeiras

Campelo explicou que o objetivo da prorrogação da cautelar é continuar o monitoramento do fluxo de ligações e avaliar a necessidade de adotar eventuais novas medidas para restringir o telemarketing abusivo.

“Apesar dos bons resultados, a agência não está acomodada e pode ir além. Estamos lidando com empresas que não têm o menor pudor em incomodar o consumidor”, afirmou. “A redução de 40% em três meses é algo a ser comemorado, mas temos que avaliar o que mais pode ser feito”, acrescentou.