União pelo BEM da saúde

Nas minhas caminhadas pela Bahia, tive a oportunidade de me aproximar de uma região repleta de belezas e riquezas, mas que apesar do crescimento nos últimos anos, segue esbarrando em uma variedade de demandas históricas, principalmente no campo da saúde: o extremo sul. Formada por 21 municípios (Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itagimirim, Itamarajú, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lagedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda), o conjunto de cidades sofre com os temidos vazios assistenciais, que também são vistos em outras regiões mais afastadas da capital.

É inegável que a concentração de tecnologia de alta densidade em Salvador acaba gerando a atração de usuários de todas as regiões do estado em busca de procedimentos especializados, além de apoio diagnóstico e terapêutico, pois, nas demais regiões, há uma predominância de estruturas de atenção primária e de unidades com internação hospitalar de pequeno porte com capacidade restrita para resolver problemas que necessitam de procedimentos e terapias que envolvam tecnologias mais consistentes. 

Em um estado com proporções geográficas tão extensas como o nosso, a regionalização da saúde tem sido fundamental para garantir o acesso mais rápido dos cidadãos aos cuidados especializados em saúde, principalmente em casos de urgência e emergência. A cooperação de municípios de estados vizinhos é parte importante deste processo, como temos visto na região norte com a Rede PEBA.

Para quem não conhece, a Rede PEBA é composta por 53 municípios distribuídos entre Pernambuco e Bahia, e que juntos somam 1,3 milhão de habitantes. A rede e foi criada com o objetivo de reordenar as ações e serviços de saúde para garantir acesso, resolutividade e integralidade da atenção, através de estratégias como o fortalecimento da Atenção Básica de Saúde, expansão da Estratégia de Saúde da Família, instituição de uma nova modelagem da atenção hospitalar especializada; fortalecimento dos serviços de atendimento às urgências de nível terciário e garantia de leitos complementares; e readequação das unidades de saúde.

Dentre os avanços obtidos por esta inovadora iniciativa, o principal trunfo talvez tenha sido a definição das referências hospitalares, principalmente em Petrolina e Juazeiro, que ajudou a reduzir as transferências para as capitais dos Estados; isso sem contar a implantação Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL), única no país; e o fortalecimento da atenção primária.

A partir dos resultados desse piloto da regionalização, estou iniciando um pleito pela criação da Rede BEM, que formaliza a cooperação entre os estados da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, facilitando o acesso de baianos, capixabas e mineiros ao atendimento especializado, em moldes de operacionalização similares ao da Rede PEBA. 

A sugestão de formalização se dá em função do quadro atual, que já tem levado cidadãos do extremo sul baiano a buscarem serviços de saúde em municípios capixabas por vezes saturando a capacidade de atendimento destas cidades. Uma vez formalizada a rede passará a ter os recursos necessários para que município nenhum seja sobrecarregado e a população de toda a região possa ser igualmente beneficiada. 

Assim como temos lutado na região norte do estado, nosso objetivo é que a Rede BEM já possa nascer federalizada, garantindo a participação efetiva dos membros da CRIE, principalmente a representação do Ministério da Saúde e também, do financiamento interestadual, fundamental para ampliação as ações e qualidade dos serviços. Uma saúde efetiva é aquela que está ali ao lado, atendendo com qualidade, quem mais precisa. Nossa luta está apenas começando.

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*Leo Prates é deputado estadual e ex-secretário municipal da Saúde de Salvador

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