TSE determina remoção de vídeo do PL que associa Lula a “inimigo do povo”

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou nesta quinta-feira (15) o pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela remoção do vídeo publicitário divulgado no canal do Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, alvo de suposta prática de impulsionamento irregular de propaganda irregular.

Na ação, a campanha petista afirma que o vídeo de mais de 4 minutos teria sido impulsionado na forma de anúncio na internet com propaganda negativa contra o candidato ao associar sua imagem ao suposto sistema inimigo do povo, com as palavras “espertalhões, ladrões, presidiários e assaltantes do dinheiro público” e ao “mensalão e petrolão”.

Na decisão, a ministra afirmou que se revela plausível a alegação de irregularidade no impulsionamento do material publicitário, bem como a ilegalidade em sua apresentação, por ausência de indicação das legendas partidárias integrantes da coligação respectiva.

“O filmete é veiculado no canal do PL no YouTube, sem indicação, em sua íntegra, de que se trataria de ‘propaganda eleitoral’, com referência aos partidos integrantes da Coligação respectiva, e conta com impulsionamento pago no montante de R$ 60 mil a R$ 70 mil, segundo atesta a página de transparência para publicidade política”, disse.

Para a ministra, a parte inicial do vídeo, em que as imagens de outros candidatos são adjetivadas de forma crítica, consubstancia propaganda eleitoral negativa, o que não torna o conteúdo ilícito, mas impede seja ele objeto de impulsionamento.

Procurada sobre o assunto, a campanha de Bolsonaro não se manifestou.

* Com informações da CNN Brasil