Mais de 10 mil denúncias de propaganda irregular foram recebidas pela Justiça Eleitoral

Até o fim da noite do dia 11 de setembro, a Justiça Eleitoral recebeu mais de 10,2 mil denúncias de propaganda irregular nas eleições deste ano. Dentre os estados, Pernambuco concentra o maior número de ocorrências, com 1.399 casos.

Na sequência estão São Paulo, com 1.227 registros; e Minas Gerais, com 1.111 situações relatadas por meio do aplicativo Pardal, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber denúncias.

O maior volume de ocorrências recebidas até agora se refere a propaganda feita por candidatos a deputado estadual, com quase 3,5 mil registros. Contra os nomes que disputam vaga na Câmara dos Deputados, foram recebidas mais de 3,2 mil denúncias.

Em seguida aparecem as ocorrências em desfavor dos candidatos à Presidência da República, com aproximadamente 1,4 mil casos. De acordo com o TSE, todas as denúncias recebidas são analisadas por um técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da área em que o fato teria ocorrido.

Caso confirmado a irregularidade, são realizadas tratativas diretas com o denunciado, com o intuito de solução imediata do problema. Se a situação for mantida, o caso é convertido em processo judicial.

Das denúncias recebidas até o momento, 27% passaram a tramitar nos juizados eleitorais. Ao denunciante é garantido o anonimato durante a apuração dos fatos e na fase processual, se for o caso.