Justiça determina que Uneb suspenda concurso público após pedido do MP-BA

A Justiça determinou na terça-feira (6) que a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) suspenda o concurso público para professores. A decisão ocorreu após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que verificou irregularidades no processo. Por sua vez, a Uneb informou que não foi notificada sobre a existência do processo ou sobre qualquer decisão judicial.

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), as irregularidades do concurso da Uneb foram o tempo curto para a finalização do concurso, a identificação das folhas de respostas da prova escrita e problemas na composição das bancas examinadoras.

Além disso, foram apontadas modificações das composições de bancas para duas vagas, mudanças de regras próxima à data do exame e prazo curto entre a divulgação do cronograma de sorteio da aula pública e o dia da realização da aula.

Em nota, a Justiça relatou que recebeu informações de que as folhas de resposta tinham espaços para que os candidatos escrevessem os respectivos nomes e que alguns dos aprovados tinham algum tipo de relação com os avaliadores.

Com a decisão, a instituição deve suspender o andamento do concurso, em especial a fase de nomeação e/ou posse dos aprovados. Caso essa etapa já tenha sido realizada, a Uneb deverá invalidar o resultado.

Documentos solicitados

Com o concurso suspenso, a Justiça pede que a universidade apresente, em um prazo de 30 dias, as cópias das folhas de resposta da prova escrita. Ainda foi solicitado que a instituição apresente um levantamento, em tabela, da quantidade de folhas com identificação de candidato, com número de CPF, nome, rubrica e outro meio de identificação. O levantamento deve ser dividido pelas cidades em que as provas foram feitas.

As inscrições para o concurso ficaram abertas, entre os dias 9 e 18 de maio deste ano, para 134 vagas para professores auxiliares nível “A”. A prova escrita foi aplicada no dia 9 de junho.

O Governo do Estado também anunciou a realização de concursos públicos para outras universidades estaduais, no entanto não há informações de irregularidades nesses certames.

* Com informações do G1 Bahia