Embasa apresenta a empresários projetos de saneamento em Mata de São João e Gandu

A Embasa realizou, na manhã desta quinta-feira (1º), um road show virtual para apresentar dois projetos e suas respectivas condições de contrato no modelo de negócio Locação de Ativos, que serão executados nos municípios de Gandu e Mata de São João, a empresários e profissionais do setor de saneamento básico.

O road show integra as ações de divulgação da consulta pública aberta pela empresa visando obter contribuições de especialistas e do mercado que levem ao aperfeiçoamento dos respectivos editais de licitação e contratos envolvendo os empreendimentos. A consulta pública está aberta até a próxima quinta-feira (8) e pode ser acessada no site da Embasa.

“O marco regulatório trouxe o saneamento para um local de destaque nos projetos de infraestrutura no país e a Embasa estruturou seu planejamento para fazer frente a esse cenário. Criou um projeto estratégico específico para buscar novos mecanismos de investimentos de forma sustentável com auxílio da iniciativa privada. Essa união de forças é o desenho ideal para que possamos dar passos mais rápidos para atender à população e cumprir as metas de universalização”, disse o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, durante o evento.

No modelo de Locação de Ativos, o parceiro privado, com recursos próprios ou de terceiros, financia e constrói determinado ativo, por exemplo uma estação de tratamento de água. Posteriormente, o ativo é locado à concessionária por prazo certo, que o utilizará para prestar um serviço público.

A contratação de uma locação de ativos se dá por meio de procedimento licitatório cujo objeto do certame precisa ser, necessariamente, a realização de obras de engenharia e o critério de julgamento o menor valor mensal de locação (VML) pelo bem a ser construído. Após finalizado o prazo do contrato de locação, todo o empreendimento construído passa a integrar o portifólio de ativos da Embasa.   

Em Mata de São João, o contrato de Locação de Ativos prevê a implantação da 1ª etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da localidade de Praia do Forte, compreendendo captação de água bruta, adutoras, tratamento e macrodistribuição de água tratada. O projeto tem um valor total de R$ 128 milhões, sendo que o parceiro privado será responsável pela execução de R$ 95 milhões e a Embasa fará um aporte de R$ 33 milhões relativos à aquisição de materiais para a construção de uma adutora de água.

O prazo de execução da obra é de dois anos e o de amortização para pagamento da locação do ativo é de 12 anos. A disponibilidade hídrica do sistema passará dos atuais 180 litros por segundo (l/s) para 500 l/s, possibilitando atender a demanda do município em um horizonte de 30 anos. Cerca de 47 mil pessoas serão beneficiadas.

“Essa é uma das regiões de maior desenvolvimento turístico do Estado, com muitos empreendimentos e uma demanda crescente significativa. A obra vai garantir sustentabilidade para que esse desenvolvimento continue acontecendo sem nenhum impedimento relacionado à infraestrutura de água.”, explicou Rogério.  

Já em Gandu, o contrato de Locação de Ativos prevê a implantação do sistema de esgotamento sanitário do município, no valor de R$ 64,5 milhões, com financiamento e execução dos empreendimentos a cargo do parceiro privado.

O projeto prevê cerca de 57 km de tubulações de diversos diâmetros, em nove bacias sanitárias, nove estações elevatórias, uma estação de tratamento de esgoto e um emissário. O prazo da obra é de dois anos, e o de amortização, 27 anos.  

Novos projetos

Dentro do objetivo de ampliar o índice de atendimento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios contratualizados, a Embasa já prevê a utilização desse novo modelo de contratação em mais projetos até o final deste ano.

Entre eles, a implantação do Sistema Integrado de Esgotamento Sanitário de Aurelino Leal e Ubaitaba, no valor de R$ 66,8 milhões. Em breve, a Embasa lançará uma consulta pública para esse novo projeto.