Eunápolis amplia entrega de títulos fundiários com a criação do programa Escritura Legal

A Prefeitura de Eunápolis entregou, na tarde desta quarta-feira (3), a cerca de 75 moradores dos bairros Nacional e Santa Rita, títulos fundiários do programa Escritura Legal, que oportuniza aos cidadãos segurança jurídica dos imóveis, a facilitação da obtenção de financiamentos e a integração social.

Os documentos foram entregues pela prefeita Cordélia Torres (União Brasil), durante uma solenidade no gabinete. Na ocasião, ela falou sobre a emoção de entregar os títulos de propriedade aos moradores.

“Tudo isso surgiu do sonho da minha mãe em ter a escritura da casa dela, e agora eu fico feliz de realizar o sonho de todos vocês. É sempre emocionante falar de sonhos, falar de vidas. Gostaria de expressar a minha gratidão a toda equipe que fez esse momento acontecer, pois juntos poderemos construir a Eunápolis que sonhamos”, destacou.

O evento também contou com a presença de secretários municipais, autoridades religiosas, vereadores, representantes do Ministério Público e da Justiça. 

Dentre eles, o presidente do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, desembargador José Edivaldo Rotondano. Ele parabenizou “a visão da prefeita em fazer com que se garanta o direito constitucional à moradia digna para a população, pois esse programa só traz benefícios e alegrias”.

A iniciativa, realizada por meio da Secretaria de Meio Ambiente, já beneficiou, desde setembro de 2021, aproximadamente 230 famílias com títulos de propriedade, sendo todo o processo de regulamentação sem custo para os moradores, por meio da REURB-S (Regularização Fundiária Urbana – Social).