Dono de fazenda em Simões Filho é preso por manter dois trabalhadores em situação análoga à escravidão

Um homem e uma mulher foram resgatados, durante o dia de ontem (2), em situação de trabalho escravo na zona rural de Palmares, localizado em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O flagrante foi dado em uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). O proprietário do imóvel rural foi preso e encaminhado para a Polícia Federal, em Salvador.

De acordo com informações da PRF, por volta das 10h de ontem, uma equipe foi procurada por um homem e uma mulher para relatarem que estavam sendo submetidos a condições degradantes de trabalho. De acordo com a denúncia feita aos agentes, os trabalhadores foram atraídos por meio de um anúncio na internet que oferecia trabalho em uma fazenda com carteira assinada e alimentação.

No entanto, ao chegarem na fazenda no mês de julho, foram alojados em uma edificação precária e sem condições mínimas de higiene e saúde. Ambos dormiam no chão sem direito à colchão. Além disso, a PRF informou que o espaço era sujo, e contava com uma infestação de insetos, sem contar que ambos tinham que conviver, diariamente, com ratos e baratas.

As condições relatadas pela PRF indicam que ambos não tinham sequer local para preparar as refeições e a única alimentação servida eram produtos vencidos, como iogurte, linguiça e bacon, que também eram fornecidos aos animais da fazenda. Por fim, os trabalhadores eram obrigados a pagar por essa alimentação.

A denúncia feita pelo casal relatou também que eles eram submetidos a uma exaustiva jornada de trabalho, sem horário definido para iniciar e terminar o serviço, tendo folgas apenas de 15 em 15 dias, além de serem humilhados e receberem ameaças verbais.

Com os relatos, as equipes formadas por policiais rodoviários federais, auditores do trabalho e um promotor do trabalho foram ao local e constataram a veracidade das denúncias. Segundo a PRF, o proprietário do imóvel rural foi preso e encaminhado para a Polícia Federal, em Salvador.

O órgão federal informou também que, “o artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz a definição de trabalho análogo ao escravo. Ele inclui no conceito as condições degradantes do trabalho, a jornada exaustiva, o trabalho forçado e a servidão por dívida”.

Como denunciar

O trabalho escravo ainda é uma realidade persistente no Brasil e diversas atividades são organizadas pela sociedade civil, sindicatos e poder público com o objetivo de se combater e erradicar esse tipo de crime. As denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

Veja fotos do local:

Foto: Divulgação/PRF

Foto: Divulgação/PRF