TSE assina novo acordo para observação internacional das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou, nesta terça-feira (2), o terceiro acordo de cooperação que permite o envio de missões internacionais para acompanhar o processo eleitoral brasileiro. O novo convênio foi celebrado com a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore). 

Com o acordo, representantes da entidade deverão observar a imparcialidade e independência da votação durante as eleições de outubro. 

Na avaliação do presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o objetivo do acordo é aprimorar o sistema eleitoral brasileiro e a democracia. 

“O tribunal, fiel a sua missão de preparar, organizar e realizar eleições limpas e seguras, abre suas portas à observação e análise internacional, com total transparência para que sejam efetuadas observações e recomendações que colaborem para nosso esforço contínuo e incessante de modernização e aprofundamento da integridade institucional”, afirmou. 

Além da Uniore, representantes do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) também foram autorizados pelo TSE a realizarem as missões de observação. Também estão previstas a participação de oito missões de entidades nacionais. 

Missões internacionais de outras entidades também foram convidadas para atuar como observadoras das eleições, entre elas, a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Rede Mundial de Justiça Eleitoral, a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes). 

A participação de observadores internacionais nas eleições já foi utilizada em outros pleitos no país. Em 2018 e 2020, missões da OEA acompanharam a realização da votação. 

*Com informações da Agência Brasil