“Vemos pouca disposição do governo do estado de atuar na desoneração das tarifas de ônibus”, diz Fabrízzio Müller

Pandemia de Covid-19, guerra entre a Rússia e a Ucrânia, instabilidade dos preços dos combustíveis, foram fatores que levaram o transporte público de Salvador a beirar o colapso. Porém, segundo o secretário de Mobilidade da capital baiana (Semob), Fabrízzio Müller, a realidade de crise no setor atinge quase todas as cidades do Brasil. E para acentuar esse quadro, segundo o gestor, existe “uma pouca disposição do governo do estado de atuar na desoneração das tarifas de ônibus”.

 

“No estado, a gente vê pouca disposição em ajudar. Quando a gente olha a região metropolitana, três empresas já pararam de funcionar esse ano por conta da não capacidade dessas empresas em comprar o diesel. O estado teve um aumento expressivo no aumento do ICMS dos combustíveis e o que a gente pede não é a isenção de todos, mas do combustível que é utilizado no transporte público até porque quem paga não é a prefeitura e nem os empresários, mas o usuário do transporte público”, disse Fabrízzio durante entrevista com o editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra, no programa Nova Manhã da rádio Nova Brasil FM, desta terça-feira (2).

 

Ainda sobre a situação do transporte, ele ainda disse que: “Não é só Salvador, mas o Brasil está sofrendo uma grave crise no setor. Semana passada estive em Brasília levando junto com a frente nacional dos prefeitos, uma minuta para se colocar em prática o que está na Constituição sobre os repasses para a tarifa dos idosos. Isso é uma boa ajuda, claro que não resolve o problema, mas é uma boa ajuda para as cidades que tiveram que colocar recursos no sistema de transporte”.

Segundo o gestor, o fator que tem gerado a instabilidade no setor nacional, impulsionado pelas crises internacionais, é a forma de remuneração do transporte sobre rodas do país. “Como é feito hoje, se tem todo um custo do transporte e esse custo é dividido pelos passageiros equivalentes que pagam a tarifa no dia a dia. Hoje, esse valor de custo, se for repassado apenas para os pagantes, fica muito alto e a população já não tem mais como pagar esse valor”, explicou.

 

“Então, como é que se faz isso, é preciso caminhar, talvez, para uma solução agora de subsídio, na qual a tarifa técnica seja completada pela prefeitura, mas a prefeitura não tem capacidade para fazer isso sozinha. Grande parte das prefeituras do Brasil não têm capacidade para fazer isso sozinha”, pontuou Müller.

“Então, o que vem se discutindo é que haja um modelo de participação de todos, do governo federal, com o pagamento da isenção dos idosos, no governo estadual, com desoneração do ICMS do diesel, que até hoje não aconteceu em Salvador. Em várias capitais do país o diesel usado nesse sistema de transporte é isento, pois esse valor que é pago na compra do diesel pelas concessionárias é integralmente repassado ao usuário pela tarifa. Então, quando se tem essa desoneração do diesel ele também é desonerado da tarifa, e com isso é possível reduzir tarifa”, continuou.

O secretário é enfático ao tornar a dizer que a não desoneração do ISS sobre o diesel gera uma conta que é para sempre pelo usuário. “Por parte do município, já houve a desoneração do ISS porque quem pagava não era as empresas, mas era repassado para a tarifa. Então, tudo que se pode desonerar do custo do transporte, isso é revertido em modicidade tarifária. Por isso é necessário que as três esferas de governo atuem na manutenção do sistema”, ponderou.

Na avaliação dele, é preciso que todas as esferas de governo (municipal, estadual e federal) se movimentem para criar soluções para reduzir a tarifa, a começar pelo governo federal que ainda não fez o repasse do subsídio para a isenção tarifária dos idosos.

“Se todos os entes da federação fizessem um esforço no sentido de fazer a sua parte, certamente teríamos uma tarifa mais baixa. A prefeitura vem sozinha desonerando ISS, a outorga já não é cobrada há muito tempo, O que foi pago foi uma parte ínfima da outorga, mas tem um custo alto de combustível  e muito em razão da alíquota do diesel e nós não temos nenhum apoio federal. A prefeitura nos últimos dois anos já colocou no sistema quase 400 milhões , desde a interdição da CNN até todos os auxílios para que a gente não tivesse uma suspensão do sistema público na cidade”, disse.  

“Esse recurso deve sair ainda esse ano até 31 de dezembro, mas a gente acha que precisa mais de um entendimento diferente por parte da esfera federal no que diz respeito a manutenção do sistema que é importante para as cidades quanto para a união e é importante que os dois estejam juntos”, afirmou.