Para manter Auxílio Brasil de R$ 600, governo federal precisa de R$ 60 bilhões

O atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), prometeu manter o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023, se vencer o pleito. Porém, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou, nesta segunda-feira (25), que não há espaço fiscal para a medida. 

A promessa de manter os R$ 600 também vem sendo feita pelo candidato do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Seriam necessários de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões a mais no próximo exercício para conseguir manter (o auxílio de R$ 600). É um desafio considerável”, disse Colnago. 

O secretário reconheceu que para viabiliar o orçamento ao benefício no próximo ano teria que cortar valor equivalente de despesas não obrigatórias no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), em 2023. 

O texto do PLOA está sendo elaborado pela equipe econômica e será apresentado no fim de agosto. Segundo o secretário, as despesas discricionárias somam entre R$ 120 bilhões e R$ 130 bilhões por ano. Com o corte, esse gasto cairia para R$ 70 bilhões, ou menos.

O Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família, foi criado no ano passado para ser de R$ 400 apenas neste ano, mas o Congresso tornou o valor permanente. O reajuste do benefício para R$ 600 foi possível graças à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Kamikaze, apelido dado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, à PEC dos Benefícios – que aumentou em R$ 41,2 bilhões as despesas neste ano.

*Com informações do Correio Braziliense