TSE rebate Ministério da Defesa e diz que propostas foram avaliadas

Nesta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota rebatendo as declarações do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e garantiu que as três propostas da pasta consideradas “essenciais” para o aprimoramento das eleições foram analisadas, mas que algumas não atendem a legislação eleitoral em vigor e outras já existem.

Na semana passada, Nogueira cobrou, durante audiência no Senado, que o TSE respondesse sobre diversas “sugestões” das Forças Armadas para as eleições – a principal delas seria a realização de um teste de integridade nos locais de votação.

Segundo o TSE, a quantidade de urnas que serão avaliadas no teste, que ocorre no dia da eleição, foi multiplicado por seis durante este ano.

Além disso, a Justiça Eleitoral reafirmou que o código-fonte foi disponibilizado pelo Tribunal durante o Ciclo de Transparência das Eleições, que teve início um ano antes do pleito, em 4 de outubro de 2021. Este código permite a fiscalização das entidades habilitadas para esse fim, o que inclui as Forças Armadas.

Série de embates

Em meio aos atritos entre o Governo Federal e o TSE sobre o papel das Forças Armadas nas eleições, o Ministério da Defesa sugeriu a realização de votação paralela em cédulas de papel no dia do pleito como forma de testar a integridade das urnas.

Além da sugestão de votação paralela, também foram recomendados o teste de integridade das urnas, a realização de teste público de segurança e a fiscalização e “auditoria independente” do pleito.

Para a pasta, não existe “viés político” nas recomendações das Forças Armadas ao TSE.