Fernando Guerreiro comemora derrubada dos vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

O Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira (5), após um grande acordo entre os parlamentares da oposição e de governo, o veto integral do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, de incentivo à cultura, que haviam sido aprovadas para ajudar um dos setores mais castigados pela pandemia da Covid-19.

Com a derrubada do veto, a Aldir Blanc 2, Lei 1518/2021, garante R$ 3 bilhões anuais para 17 grupos de atividades culturais. Essas áreas devem ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos do setor cultural nacional.

Já a lei nomeada em homenagem ao humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, também em decorrência da Covid-19, vai repassar R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios.

A cultura e a arte são responsáveis por gerar cerca de 6 milhões de empregos diretos no Brasil e respondem por 4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Após o anúncio da derrubada dos vetos, o presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro, conversou com o editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra, e comentou a decisão. Segundo ele, trata-se de uma “vitória muito grande” para a classe artística, que foi resultado de uma grande mobilização do setor.

“Artista está acostumado a resistir, a brigar, então não adianta vir para cima da gente, um governo conservador, retrógrado, porque a gente vai pra cima. Quero destacar a sensibilidade tanto dos senadores quanto dos deputados federais, que toparam essa briga com a gente e derrubaram o veto do presidente. Acho que é revolucionário. Só para Salvador deve entrar mais de R$ 40 milhões, e pro Estado eu nem sei dizer, então vai ser um movimento muito importante”, disse Guerreiro.

Ele também ressaltou a importância da chegada dos recursos para a classe artística, sobretudo, diante do cenário causado pela pandemia, muito prejudicial ao setor, que ainda está caminhando para a recuperação. Guerreiro também destacou que a luta agora será em prol da manutenção  desses recursos.

“É uma vitória muito grande, sobretudo nesse momento que estamos retomando a atividade cultural. Agora, vamos lutar para que esses investimentos venham anualmente, porque todo ano tem que ter um valor. Esse valor é nosso, é do fundo de cultura, e estava sendo desviado para outra coisa. Isso é lei, a briga agora vai ser essa. Para que a Aldir Blanc permaneça, e vamos lutar para a Paulo Gustavo continuar”, garantiu.