“Assédios moral e sexual andam juntos”, diz procurador após inspeção surpresa na Caixa

O Ministério Público do Trabalho (MPT) fez uma inspeção surpresa na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (4). O órgão apura as denúncias de assédio sexual e moral contra o agora ex-presidente da estatal, Pedro Guimarães.

Paulo Neto, procurador do Trabalho, informou que o objetivo da inspeção foi avaliar o espaço físico da instituição, onde os supostos assédios ocorreram. O TCU também investiga denúncias de assédio sexual contra Pedro Guimarães, após pedido feito pelo Ministério Público de Contas.

“Durante o depoimento das testemunhas é importante que a gente tenha essa ideia de como é o espaço físico aí dentro, quais setores se relacionam, onde funcionam a presidência e a vice-presidência e por onde as pessoas circulam”, explicou Neto, na manhã desta segunda-feira (4), justificando o motivo da visita à sede do banco.

Ainda segundo o procurador, a investigação foca nas denúncias de assédio moral, enquanto o Ministério Público Federal apura os relatos de assédio sexual. No entanto, não descarta a atuação do MPT também nessa investigação.

“O assédio sexual e o assédio moral andam em conjunto. Geralmente, o assediador, quando a vítima não cede às investidas, parte para o assédio moral. Ele ignora, adota medidas de retaliação, então são condutas que andam conjuntamente”, explicou o procurador.

“No caso de constatação de assédio moral, o MPT primeiramente dá oportunidade para a empresa ou empregador ajustar sua conduta voluntariamente, sem a necessidade de submeter a uma ação judicial, diante de um termo de ajuste de conduta”, emendou.

Nesse termo são fixadas as obrigações, sob o pagamento de multa e também, dependendo da gravidade, pode ser fixada uma condenação por dano moral coletivo.

“O nosso foco também é responsabilizar o gestor público – falando de modo geral, não nesse caso específico, que ainda não foi apurado. Estamos começando a apurar agora -, mas a gente também coloca no polo passivo da investigação o gestor que estaria praticando o assédio moral”, analisou.

Segundo Neto, se for preciso, o MPT pode buscar em juízo a condenação. “Também incluímos o gestor no polo passivo da ação”, disse o procurador sobre uma eventual penalização de Pedro Guimarães e outros acusados.

*Com informações do Metrópoles.