STF se manterá vigilante em prol das eleições, diz Luiz Fux

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que a Corte permanecerá vigilante durante todo o segundo semestre para que as eleições gerais de outubro deste ano ocorram de forma tranquila.

“O Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante e sempre à altura de sua mais preciosa missão, a de guardar a Constituição Federal e zelar pela segurança jurídica, com atenção ao sentimento constitucional da população brasileira, e mantendo a sua vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país”, disse Fux.

A declaração fez parte do discurso de encerramento do semestre no Poder Judiciário, que marcou o início do recesso.

Durante o mês de julho, somente casos urgentes devem ser analisados pelo Tribunal, que retomará os julgamentos em agosto. Segundo Fux, a pauta do plenário deve ser retomada no segundo semestre com a análise de questionamentos feitos às alterações recentes na Lei de Improbidade Administrativa.

Outros julgamentos na pauta de agosto envolvem os direitos à educação básica, à saúde, ao transporte e ao sigilo de dados pessoais, bem como temas de direito ambiental e trabalhista, disse Fux. Segundo a assessoria do Supremo, a pauta de julgamentos deve ser divulgada ainda nesta sexta-feira (1º).

Na ocasião, Fux fez também uma prestação de contas sobre os trabalhos do primeiro semestre.

“Não foram poucas, nem triviais, as controvérsias analisadas”, afirmou o presidente do Supremo. Ele também agradeceu aos colegas “pelo convívio harmonioso” e por se manterem “unidos em torno dos valores que importam: a defesa democrática e a dignidade da instituição” à qual pertencem.

Segundo os números divulgados por Fux, o plenário julgou, nos últimos meses, 25 processos de modo presencial e 2.484 na modalidade virtual. Na Primeira Turma, foram 32 processos presenciais e 2.577 virtuais, enquanto que na Segunda Turma foram analisados 28 presenciais e 1.873 virtuais.

Este foi o último encerramento de semestre com Fux no comando do Supremo. Em setembro, ele será substituído pela atual vice-presidente, ministra Rosa Weber.

Em nome dos colegas, o ministro Ricardo Lewandowski agradeceu a Fux por ter contribuído “para a manutenção da paz social e do equilíbrio entre os Poderes”.

Como será o recesso

De acordo com cronograma divulgado pelo Supremo, a ministra Rosa Weber ficará a cargo do plantão judicial da Corte entre os dias 2 e 17 de julho, quando será substituída por Fux, que fica até 31 de julho responsável por decidir nos casos que entender mais urgentes.

Contudo, cinco ministros informaram que continuarão trabalhando durante o recesso do meio de ano. Isso significa que poderão proferir decisões e despachos nos processos dos quais são relator ou relatora. São eles: André Mendonça, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Nunes Marques informaram que devem se ausentar durante o recesso, deixando questões mais urgentes de sua relatoria a cargo da presidência da Corte.

* Com informações da Agência Brasil