Bancada feminina na AL-BA luta por mais espaço

As mulheres representam 52,7% do eleitorado, mas ocupam apenas 10 cadeiras na Assembleia Legislativa – 16% das 63 cadeiras. Presentes em variados blocos políticos e funções parlamentares, o grupo corre atrás na luta por mais espaço feminino no poder. A deputada Ivana Bastos (PSD), por exemplo, driblou a maioria masculina e é atualmente a presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale). Já as parlamentares Olívia Santana (PCdB) e Mirela Macedo (PSD) se articulam para encabeçar chapas nas eleições para a prefeitura de Salvador e Lauro de Freitas, respectivamente, e a deputada Maria del Carmen (PT) é presença frequente na condução dos trabalhos de plenário quando o presidente da casa, Nelson Leal (PL), não pode estar presente.

Em pouco mais de um ano da atual Legislatura, a “Casa das 10 Mulheres” discutiu a participação da mulher na política, debateu o enfrentamento à violência e o crime de feminicídio, apresentou sugestões sobre o mercado de trabalho e cobrou políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento social e econômico das mulheres. “Na Bahia, com o crescimento dos índices de crimes cometidos contra a mulher por ex-companheiros, noivos e namorados, precisamos estar sempre alerta para envolver todo o conjunto da sociedade num movimento “Basta de Violência”. Tem de ser uma tarefa de todas as pessoas que acreditam na civilização humana”,afirmou Olívia Santana.

Aposentadoria rural

Para a deputada Neusa Cadore (PT), “em um país onde uma mulher morre a cada duas horas, vítima da violência, é urgente dar um ‘Basta no Feminicídio'”. Maria del Carmen, do mesmo partido, entende que é preciso conscientizar mais os homens, “que devem ser parceiros, principalmente aqueles que possuem uma visão diferenciada, para que a gente possa transformar. A gente nunca vai ter uma sociedade justa e igualitária se homens e mulheres não estiverem com as mesmas condições de igualdade de salário, de capacidade de trabalho”. A deputada Fátima Nunes (PT) defende que a lei Maria da Penha pode ter seu alcance ampliado. “Todo esse conhecimento da Lei Maria da Penha poderia ser levado para debate na sala de aula, pelo menos uma vez por mês”.
 
Segundo relato da deputada Jusmaria Oliveira (PSD), falta tratamento igual não apenas no trabalho, mas também na cobertura previdenciária.”Hoje é muito mais simples para um trabalhador rural do sexo masculino se aposentar no INSS do que uma mulher. Eu conheço o caso de uma mulher que vai no INSS e porque está arrumada, de brinco na orelha e com a unha pintada, o órgão público diz que ela não é trabalhadora rural”, desabafou. O mercado de trabalho foi destacado pela deputada Kátia Oliveira (MDB). “Hoje o Brasil possui apenas 20% das empresas com mulheres em cargos elevados de gestão. Além da equidade de salários, defendo a equidade de oportunidades”.

Diálogo com a sociedade

A deputada Mirela Macedo (PSD) observou que dois dos projetos de lei direcionados para o universo feminino foram aprovados, sancionados e já estão em vigor. A Lei n° 14.020 obriga que os serviços de urgência e emergência da rede estadual encaminhem à delegacia de polícia os casos de atendimento de mulheres sob suspeita de violência doméstica, mesmo que a vítima não queira prestar queixa. Já a Lei n° 13.924 institui a data de 13 de novembro como o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher na Bahia.A criação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher é a bandeira defendida no parlamento pela deputada Fabíola Mansur (PSB).”Com esta conta-corrente, estaremos vencendo a barreira do orçamento, que muitas vezes impede a ampliação desta rede de proteção”. 

A deputada Talita Oliveira (PSL) ressalta que houve avanços, citando a Lei Maria da Penha.”Em 2019, esta lei foi ampliada pelo presidente Bolsonaro, que garantiu a matrícula dos dependentes da mulher, vítima de violência familiar, em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio”.O diálogo permanente entre Legislativo e sociedade é o caminho trilhado pela deputada Ivana Bastos (PSD). “Busco também incentivar a participação de mais mulheres na política, pois precisamos de mais representatividade. Juntas somos mais forte e podemos mais”, argui.