Governo Federal estuda voucher para caminhoneiros e novo vale-gás

Além de editar uma Medida Provisória (MP) para modificar a Lei das Estatais, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) está trabalhando com outras duas alternativas para conter as recorrentes altas nos preços dos combustíveis. Uma das propostas é a criação de um voucher mensal pago a caminhoneiros para subsidiar o abastecimento com diesel; e a outra é aumentar o valor do vale-gás para beneficiários do Auxílio Brasil.

A informação foi confirmada pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que esteve reunido nesta terça-feira (21), com os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e Economia, Paulo Guedes, além do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

O encontro serviu para alinhar soluções entre Executivo e Legislativo para o novo aumento anunciado pela Petrobras.

“Há essa intenção por parte do governo, além da excepcionalização do teto para atingir o ICMS desses combustíveis”, disse Pacheco.

Ele sinalizou a possibilidade de incluir os benefícios na redação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2022, ou PEC dos Combustíveis, criada para assegurar ressarcimento integral aos estados que zerarem por completo a alíquota da gasolina e do diesel. A previsão é de que a proposta seja votada na próxima semana.

Segundo Pacheco, é preciso, porém, verificar a legitimidade dos benefícios, uma vez que trata-se de um ano eleitoral.

“Essa avaliação tem que ser muito criteriosa pelo relator da PEC dos Combustíveis no Senado Federal, Fernando Bezerra (MDB-PE), junto com outros senadores, até pelo momento eleitoral. É preciso avaliar se há algum tipo de vedação com relação a isso”, ponderou.

Ainda de acordo com o presidente do Senado, a Advocacia-Geral da União (AGU) vai elaborar um estudo para avaliar se o governo e a equipe econômica poderão propor os programas neste ano.

* Com informações do site Metrópoles