Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis

Um dia depois de passar pelo Senado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Esta é a segunda vez que os deputados analisam a proposta, que teve origem na Câmara. Uma segunda votação é necessária porque o texto foi aprovado no Senado com mudanças. O conteúdo principal do projeto foi mantido.

Os itens citados passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%, a depender da localidade.

Os deputados analisam, agora, os chamados destaques, que são sugestões pontuais de alteração no texto principal. Em seguida, o texto irá à sanção presidencial.

A aprovação é fruto do esforço encabeçado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para reduzir o preço da energia elétrica e dos combustíveis em ano eleitoral.

Na tentativa de viabilizar a votação no dia seguinte da análise do texto pelos senadores, Lira e líderes partidários passaram a tarde desta terça em negociações.

O presidente da Câmara também se reuniu, no Palácio do Alvorada, com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e com representantes da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).

Durante a análise do texto-base, Lira anunciou um problema no painel eletrônico. Contudo, segundo o presidente da Câmara, foram 348 votos favoráveis e nenhum contrário.

* Com informações do Portal G1