Paulo Azi rebate declaração de titular da Sefaz sobre redução do ICMS para a Bahia  

O deputado federal Paulo Azi (União Brasil) rebateu a declaração dada pelo secretário da Sefaz, Manoel Vitório, em entrevista para o editor-chefe do Portal M!, na qual afirmava que com a aprovação do projeto que reduz imposto para diminuir preço dos combustíveis, consequentemente, a Bahia perderá R$ 5 milhões. De acordo com o parlamentar, a informação não é verdadeira. 

“A perda não é essa. Esse projeto que foi votado ontem [segunda-feira, 13] no Senado estipula uma perda máxima de 5% para os estados da federação”, afirma Azi, nesta terça-feira (14), em entrevista para o programa Nova Manhã, da rádio Nova Brasil FM (104,7 FM), comandado também por Osvaldo Lyra. 

Segundo o parlamentar, o valor que passar dos 5%, será ressarcido pela União. Ele aproveita o momento para alfinetar a gestão do governo de Rui Costa (PT), que tem se mostrado contra o projeto – aprovado pelo Senado, que retorna à Câmara para novos ajustes. 

“Infelizmente o governador da Bahia, na ânsia de arrecadar, não tem tido a sensibilidade que outros gestores do Brasil já tiveram, de reduzir por iniciativa própria o valor do ICMS. É por isso que a Câmara nesse primeiro projeto estabeleceu combustíveis, energia que fazem parte dos serviços essenciais e sendo assim, passam a sofrer uma legislação tributária própria com incidências de ações do governo federal, que visa reduzir o preço. É uma medida que é importante para economia do nosso país e acima de tudo para a população mais pobre que sofre com a inflação”, pontua. 

Azi esclarece que a nova proposta tem prazo limitado, até o fim deste ano “porque imaginamos que a partir daí toda essa questão que envolve a alta dos preços do petróleo esteja minorada […] O mundo inteiro vive uma situação parecida com essa do Brasil, em função dessa inesperada guerra entre a Rússia e Ucrânia que elevou os níveis de preços internacionais do petróleo a valores jamais vistos”.  

Ainda conforme o parlamentar, é função dos governos medidas que melhorem os reflexos negativos da alta exagerada do preço dos combustíveis. 

“O aumento impacto diretamente no bolso da população e na inflação. A Câmara dos Deputados e o Senado buscam alternativas que efetivamente tragam algum reflexo positivo na redução dos preços dos combustíveis. O governo federal na sua grande maioria já reduziu a zero os impostos federais e agora a gente está fazendo esforços para pelo menos nivelar os valores cobrados nos impostos estaduais a níveis aceitáveis”. 

Confira a entrevista: