Trabalho infantil é a realidade de 1,3 milhão de adolescentes no Brasil, diz Abrinq

Pesquisa da Fundação Abrinq realizada no ano passado apontou que há cerca de 1,3 milhão de adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil.

O levantamento “O Trabalho Infantil a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral”,  realizado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 86% dos  adolescentes entre 14 e 17 anos que estão no mercado encontram-se em situação de trabalho infantil. Em 2020 a taxa era de 84,8%.

De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o trabalho infantil é caracterizado por atividades realizadas por crianças com idade inferior à mínima permitida para a entrada no mercado, segundo a legislação em vigor no país.

Hoje a legislação estipula proibição total até 13 anos. Entre 14 e 16 anos, os adolescentes podem trabalhar sob a condição de aprendiz. Já entre 16 e 18 anos, a lei permite trabalho parcial, com exceção de atividades laborais noturnas, perigosas e insalubres.

O Ministério da Mulher e da Família diz que entre os adolescentes, as crianças de 14 a 15 anos e de 16 a 17 anos são os que mais abandonam a escola.

Para chamar atenção para este cenário, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estipulou a data de 12 de junho como Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, com o objetivo de alertar a sociedade para o problema e mobilizá-la para o enfrentamento da situação.

* Com informação da CNN Brasil