Edvaldo Brito ameaça ir à Justiça contra colegas que se opõem ao projeto do ITIV

Para o líder do governo, a matéria é inconstitucional 


Vixe d-flex me-2
redacao 07/06/2022 18:50 Política

A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (7), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 03/2022, que trata do reajuste dos servidores municipais ativos e inativos. A majoração é de 6%.

Mas o que chamou a atenção de quem acompanhou a sessão das galerias da Casa ou por meio da TV e redes sociais foi o discurso indignado e raivoso do vereador Edvaldo Brito ao ouvir que o projeto de sua autoria é inconstitucional, não havendo entendimento da Casa para sua votação.

Trata-se do Projeto de Lei nº 58/22 que altera o Código Tributário do Município adequando a legislação municipal na cobrança do Imposto sobre a Transmissão Intervivos (ITIV).

Participando de forma remota da sessão, Edvaldo, ao ouvir do líder do governo na Câmara, Paulo Magalhães Jr (União Brasil), que o projeto é inconstitucional, inclusive porque não cabe a vereador legislar matérias tributárias, bradou e ameaçou ir a Justiça contra os colegas que se colocarem contra o projeto.

“Se me provocarem eu vou para as ruas pegar assinatura do povo para entrar em juízo. Não vou entrar em juízo contra decisões da Câmara que devem ser respeitadas. Não sou vereador que vou entrar em juízo para discutir as decisões da própria Câmara. Eu sei que tem autonomia dessa Casa, eu tenho espinha dorsal. Eu não tenho medo do povo, não tenho submissão ao prefeito. Eu sou um vereador independente. Avise aí nas galerias que se essa Casa não votar essa será a primeira vez que vou abrir exceção e vou a juízo colhendo assinaturas do povo na rua para que nós derrubemos toda essa iniquidade”, disse Brito.

Ele relembrou ainda a tramitaçao do IPTU em 2013. “Em 2013 onde eles (governistas) estavam que a escorcha do IPTU foi implantada? Onde estavam os vereadores da base que até hoje se negam ao povo? Não me provoquem porque eu, aos 84 anos de idade, não tenho mais nada a perder. Vou pedir a adesão do povo contra os vereadores que não respeitam o mandato que receberam”, ameaçou o decano da Câmara Municipal de Salvador.

O presidente da Casa, Geraldo Jr (MDB), por sua vez, partiu em defesa de Edvaldo. Ele disse que vai colocar o projeto em votação e os vereadores deverão colocar as ‘digitais’ no projeto no dia em que for a plenário.

“Vou pedir a votação nominal. Os vereadores vão dizer se são a favor ou contra a um projeto legítimo”, impôs o emedebista.

“O ITIV é ilegal. Pode botar nos anais. Quem está dizendo é o presidente desta Casa. Como demonstrado pelo autor da matéria, a base de cálculo presumida do valor é inconstitucional. A base deve ser o valor decorrente do ato da negociação do bem como propõe o projeto, presumindo sempre a boa fé do contribuinte. Não há impedimento para que os vereadores corrijam essa ilegalidade”, explicou.

Últimas Notícias

Cidades 10/06/2024 às 09:44

Defesa Civil alerta para novas chuvas no RS nesta semana

De acordo com o comunicado, tanto a Defesa Civil quanto a Sala de Situação do estado monitoram o avanço de uma frente fria


Destaques 09/06/2024 às 23:00

Sem Bolsonaro, manifestação contra Lula e Moraes fica esvaziada

Ato reuniu um número mais tímido de pessoas do que os convocados pelo próprio ex-presidente


Cidades 09/06/2024 às 22:00

Goleada do Cuiabá sobre Criciúma deixa Vitória na lanterna do Brasileirão

Foi a primeira vitória da equipe mato-grossense na competição


Coluna Ohh! 09/06/2024 às 21:30

Kleber Bambam diz que foi ‘o maior fenômeno do BBB no geral’

Influencer venceu a primeira edição do reality, em 2002


Cidades 09/06/2024 às 21:00

ANS cobra esclarecimentos de plano de saúde sobre suspensão de vendas

A partir de 1º de julho, os clientes da Golden Cross passarão a ser atendidos na rede credenciada Amil


Cidades 09/06/2024 às 20:30

Em partida contra o México, Endrick iguala recordes de Pelé, mas rejeita comparações

Atleta marca com a camisa da Seleção Brasileira em três jogos consecutivos antes dos 18 anos


Cidades 09/06/2024 às 20:00

Prefeituras da Bahia receberão primeiro repasse do FPM de Junho com alta de 30%

Valor supera expectativas e impulsiona os cofres municipais


Coluna Ohh! 09/06/2024 às 19:30

Lulu Santos tem “plena recuperação” após crise de gastroenterite, diz boletim

Previsão é que cantor tenha alta nesta segunda-feira (10)


Destaques 09/06/2024 às 19:00

Após derrota, o presidente da França dissolve parlamento e antecipa eleições legislativas

Em resposta a resultados desfavoráveis nas eleições do Parlamento Europeu, Macron busca renovar a Assembleia Nacional com novas eleições


Destaques 09/06/2024 às 18:40

Bahia Farm Show começa nesta segunda com expectativa de público recorde

Solenidade de abertura contará com a presença de autoridades e representantes do agronegócio nacional


Vixe