Bahia tem o óleo diesel mais caro do Brasil, mas não isenta ICMS para o transporte público, afirma deputado

A Bahia é o estado brasileiro que teve o maior aumento no valor dos combustíveis registrado no mês de maio, segundo mostra o último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). A alta tem impacto direto na arrecadação do ICMS, que cresceu quase R$ 2 bilhões no estado em 2021 – 40% a mais do que foi em 2020. 

Mas apesar do superávit, o governo baiano não atendeu aos pedidos para isentar ou reduzir o percentual do imposto cobrado sobre o diesel usado no transporte público. 

“Ao rejeitar a isenção do ICMS para o óleo diesel, o governo do estado tem sido novamente omisso, fechando os olhos para outro problema grave da Bahia, que é a provável insolvência do transporte público por conta do aumento do preço do combustível. Nos dois últimos anos, o valor do diesel subiu mais de 120% no estado. Se não houver uma contrapartida do governo do estado, o sistema pode parar em toda a Bahia”, afirmou o deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

Outras cidade da Bahia como Feira de Santana e Vitória da Conquista também enfrentam dificuldades para manter o serviço e outras estão à beira do colapso, a exemplo dos municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS). 

“O transporte público metropolitano, por exemplo, que é regulado pelo próprio governo do estado, pode parar a qualquer momento. As empresas já avisaram à Agerba e aos trabalhadores que, sem a isenção do ICMS, não têm como manter o sistema. Segundo os sindicatos da categoria, os veículos estão sendo abastecidos por galões, nas estações em que param, usando o dinheiro que o cobrador arrecada enquanto roda. Já existe previsão de greve em junho. O transporte intermunicipal está indo pelo mesmo caminho, sem dinheiro para que o ônibus saia da garagem com o tanque cheio. O governo do estado precisa deixar de omissão”, advertiu o líder da oposição. 

Sandro Régis pontua que a Bahia está na contramão de Minas Gerais, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e outros seis estados que já tomaram a atitude de desonerar o ICMS do combustível do transporte público. Em alguns postos baianos o preço do diesel já ultrapassa o da gasolina, passando da casa dos R$ 8, invertendo uma lógica histórica desses preços. 

“Sem uma contrapartida do estado, a conta não vai fechar e o sistema vai parar. É mais do que razoável que o governo do estado, pelo menos, aceite dialogar sobre a isenção do ICMS para o transporte público. No entanto, sequer aceitam tocar nesse tema, fechando os olhos para o problema”, criticou o deputado Sandro Régis.