Petrobras atrasa venda de refinarias em meio a trocas de presidente

Em meio a sucessivas trocas de comando, a Petrobras precisará pedir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mais tempo para vender as refinarias que precisa colocar à disposição do mercado por causa de um acordo assinado com o órgão antitruste em 2019. 

Mais de dois anos após o acerto pela alienação dos oito ativos, apenas um teve a venda aprovada pela autoridade antitruste e outros quatro estão em diferentes estágios do processo. O atraso já levou a autarquia a rever o limite de tempo no início deste ano, mas agora será necessária uma nova rodada de negociação. 

Gustavo Augusto de Lima, conselheiro do Cade, avalia que as mudanças na presidência da estatal atrapalham a companhia de seguir em frente com o plano de vendas.  

Lima entrou no Cade em abril deste ano e tem atuado no início de seu mandato na área de óleo e gás. Ele diz que a renegociação com a Petrobras pode ter três saídas. 

A primeira é aumentar o prazo, o segundo é definir uma multa para compensar o descumprimento de parte do acordo e o terceiro é reabrir a investigação contra a estatal por práticas anticoncorrenciais no setor de refino. 

Em março deste ano, Cade e Petrobras já haviam estendido o prazo para as vendas. A estatal apresentou como justificativas as conjunturas econômicas internas e externas que impactam o setor. Conforme informou o Cade após a repactuação, o cronograma é de acesso restrito às partes para não prejudicar as negociações da empresa. 

A refinaria mais perto de ter a sua venda concluída é a refinaria de Manaus, que chegou a receber o sinal verde do Cade na Superintendência-Geral do órgão. O caso, entretanto, deve parar no tribunal administrativo da autoridade antitruste. 

Além disso, a Petrobras enfrenta problemas na única venda de refinaria que recebeu a autorização final do Cade -a Landulpho Alves, na Bahia. A autarquia abriu uma investigação relativa ao ativo, que hoje pertence ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes. O pedido de abertura foi feito por Lima e teve a aprovação unânime do tribunal administrativo. 

*Com informações da Folhapress