Prefeitura de Salvador convoca alunos a retornar às salas de aula nesta segunda

A Prefeitura de Salvador informa que todas as escolas municipais vão funcionar nesta segunda-feira (30). A orientação é que os pais levem seus filhos para as unidades de ensino, após a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que determinou a suspensão da greve dos professores e o retorno imediato dos docentes à sala de aula. 

A sentença diz que a greve tem claros indícios de ilegalidade e abusividade e ainda proíbe que a APLB Sindicato faça bloqueios para impedir o  acesso de servidores às repartições públicas e escolas. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 20 mil por dia. 

Neste sentido, a gestão municipal ressalta que vai garantir o funcionamento das unidades de ensino. Informa também que os professores que voltarem para as salas de aula não terão corte em suas folhas de ponto. 

Sentença aponta prejuízos

De acordo com a decisão judicial, “observa-se que a greve deflagrada pelo Demandado possui claros indícios de ilegalidade e abusividade, especialmente porque ocasiona enormes prejuízos para os administrados, que se veem privados dos serviços educacionais, além de sofrerem com a falta de alimentação de alunos, através do fornecimento de merenda escolar, dentre outras dificuldades enfrentadas pelos discentes e seus familiares, em virtude do não cumprimento do calendário letivo”. 

A sentença diz ainda que “o perigo de lesão para a municipalidade mostra-se latente, especialmente para os alunos da rede pública de ensino, a ensejar, portanto, a imprescindibilidade da concessão da tutela de urgência, a fim de obstar a suspensão das atividades escolares, enquanto não se mostrar inequívoco o preenchimento dos requisitos de validade do movimento paredista”.

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