Tribunal de Justica determina suspensão da greve de professores de Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta sexta-feira (27), a suspensão da greve dos professores em Salvador e o retorno imediato dos profissionais às salas de aula.

De acordo com a decisão, a greve tem indícios de ilegalidade e abusividade. O TJ-BA ainda proíbe que a APLB Sindicato faça bloqueios para impedir o  acesso de servidores às repartições públicas e escolas. 

“Logo, observa-se que a greve deflagrada pelo Demandado possui claros indícios de ilegalidade e abusividade, especialmente porque ocasiona enormes prejuízos para os administrados, que se veem privados dos serviços educacionais, além de sofrerem com a falta de alimentação de alunos, através do fornecimento de merenda escolar, dentre outras dificuldades enfrentadas pelos discentes e seus familiares, em virtude do não cumprimento do calendário letivo”, diz um trecho da sentença. 

Professores da rede municipal está em greve há uma semana. A categoria quer o cumprimento do piso salarial, por meio do reajuste de pouco mais de 33%. A prefeitura diz que concede majoração de 11,37%.

Multa por descumprimento 

A decisão determina ainda que a APLB se abstenha de praticar qualquer outro ato capaz de prejudicar o funcionamento, ainda que parcial, dos serviços públicos em questão, no prazo máximo de 24 horas. A multa em caso de descumprimento é de R$ 20 mil por dia. 

“O perigo de lesão para a municipalidade mostra-se latente, especialmente para os alunos da rede pública de ensino, a ensejar, portanto, a imprescindibilidade da concessão da tutela de urgência, a fim de obstar a suspensão das atividades escolares, enquanto não se mostrar inequívoco o preenchimento dos requisitos de validade do movimento paredista”, informa outro trecho.