Conselho Estadual de Educação da Bahia festeja 180 anos

A história da educação do Brasil se confunde com a do Conselho Estadual de Educação da Bahia. Criado em 25 de maio de 1842, em 2022, o órgão completa 180 anos. E para refletir e comemorar a data, uma solenidade, em 30 de maio, a partir das 19h, no Teatro Castro Alves irá celebrar o aniversário desta importante instituição com conferência do professor Aloísio Mercadante. O evento contará com apresentação de André Macedo, cantando Moraes Moreira e com participação de Armandinho. 

Com o título 180 anos da gestão colegiada da educação na sociedade baiana e brasileira o dia contará com música, teatro e áudio visual para contar um pouco da trajetória do conselho que nasceu ainda na república. 

Esta prevista também apresentação do Ilê Aiyê. No local, com o acervo da Escola Parque estará a exposição Anísio Teixeira e a Arte na Educação com pinturas e murais de importantes artistas baianos, como Mário Cravo e Jenner Augusto, além de Carybé. 

Atualmente o CEE/BA tem como presidente o professor Paulo Gabriel Nacif (Professor Titular da UFRB) e como vice-presidente Roberto Gondim (Professor Pleno da UESB). Na ocasião, será entregue uma comenda alusiva ao aniversário do Conselho, fazendo referência à data de criação do CEE-BA e ao Educador Anísio Teixeira, patrono do órgão colegiado. 

História

O Brasil ainda era governado por um rei e a escravidão ainda vigia quando o primeiro Conselho de Educação surgiu. O órgão colegiado, criado como ‘Concelho de Instrucção Pública’, pela Lei 172 de 25 de maio de 1842, tinha a função de interferir e regular a educação oferecida na então Província. 

Já passaram pelo Conselho nomes Anísio Teixeira, Arany Santana, Ruy Barbosa, Raymundo Matta, Carmem Spinola Teixeira, Iracy Picanço, Ivete Sacramento e Edvaldo Boaventura. O órgão sobreviveu à passagem dos anos, e foi ganhando novas atribuições e novos poderes, assim como a quantidade e a origem dos membros que sofreram alterações. Atualmente é um órgão autônomo que delibera, fiscaliza e dá consultoria instituições de ensino do estado, públicas e privadas.

São atribuições atuais do CEE/BA credenciar instituições, autorizar funcionamento de cursos, reconhecer cursos superiores ministrados pelas universidades estaduais, viabilizar regularização de vida escolar, apurar denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino e fornecer orientações.