Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos
Texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Foi aprovado nesta terça-feira (17), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o Projeto de Lei do Senado 523/11 que permite que seja abatida no Imposto de Renda a compra de medicamentos contra várias doenças.
A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo. As informações são da Agência Brasil.
Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo, caso nenhum recurso seja apresentado para que a matéria vá ao plenário do Senado, ela seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados.
Segundo o texto, de autoria do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), o paciente terá que comprovar a compra dos medicamentos por meio de nota fiscal em seu nome e da receita médica apresentada na compra. A lista dos tratamentos contemplados pelo projeto inclui câncer, diabetes, aids, Alzheimer, mal de Parkinson, fibromialgia e depressão clínica.
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