Bolsonaro reduz índice de oscilação no preço do diesel e altera tabela de frete

O presidente Jair Bolsonaro (PL), editou, nesta terça-feira (17), uma medida provisória (MP) que reduz o gatilho de revisão extraordinária da Tabela de Frete do Transporte Rodoviário de Cargas. O percentual foi reduzido de 10% para 5% de oscilação do preço do óleo diesel.

A tabela serve para o transportador avaliar se o valor do frete do contratante condiz com o serviço. Desde 2018, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é obrigada a publicar a tabela com os preços mínimos de frete por quilômetro rodado.

Sempre que houver oscilação no preço do diesel no mercado nacional superior a 10% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, deve haver revisão extraordinária.

Conforme a Secretaria-Geral da Presidência, a redução do gatilho de revisão da Tabela de Frete faz parte de “ações do governo com o objetivo de atenuar o impacto da alta dos combustíveis sobre o setor de transporte rodoviário de cargas”.

A tabela de frete considera custos fixos e variáveis do transportador, entre eles, o preço do diesel, que é o de maior impacto no custo total do frete, representando cerca de 40% da despesa para a prestação dos serviços de transporte rodoviário de cargas.

*Com informações do g1