Luz no fim do túnel: Julgamento no Supremo pode ajudar “Aliança” a sair do papel

O Supremio Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta quarta-feira (4), se uma pessoa filiada a um partido político pode ou não assinar a ficha de apoio de criação de uma nova sigla. A decisão pode contribuir para que o “Aliança pelo Brasil”, criado por Jair Bolsonaro em 2019, saia do papel.

Em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo, Karina Kufa, advogada e tesoureira da nova legenda, a proibição deve ser derrubada pelo Supremo. Uma das barreiras identificadas por ela é justamente a proibição de que filiados a partidos apoiem a criação de novas siglas. 

Ainda conforme a publicação paulista, os dirigentes do Aliança receberam relatos de eleitores sobre dificuldades burocráticas para se desfiliar das atuais siglas e embarcar no novo projeto de Bolsonaro.

“Isso inviabiliza a criação de partidos e traz um transtorno enorme para o cidadão. O ato de apoiamento é do cidadão, não do partido. Não podemos cercear umas das formas de exercício direto da democracia”, afirmou Kufa.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até esta segunda-feira, 5.499 assinaturas em favor da criação da nova sigla foram consideradas válidas, 51.765 estão em fase de impugnação (contestação), 2.827 ainda em análise por cartórios e outras 13.419 já foram descartadas por uma série de motivos, entre eles a questão da filiação e o fornecimento de informações incompletas.

Para sair do papel, o Aliança precisa coletar até março as 491,9 mil assinaturas. O partido já jogou a toalha e dirigentes admitem não ser possível viabilizar seu registro na Justiça Eleitoral até o início de abril, prazo necessário para disputar as eleições municipais deste ano.