Empresário e ex-candidato pelo PSDB assume ser o dono de ouro apreendido e diz que origem é legal

O empresário Dirceu Frederico Sobrinho, dono da FD Gold, confirmou, em vídeo postado neste sábado (7), que os 78 quilos de ouro apreendidos pela Polícia Federal (PF), na tarde da última quarta-feira (4) em Sorocoba, interior de São Paulo, pertencem à sua sempre e defendeu que a origem do metal é legal. O valor estimado é R$ 23 milhões.

“Esse ouro pertence, sim, à minha empresa”, defendeu o empresário, em vídeo veiculado pela assessoria de imprensa da FD Gold. “Todo o ouro foi comprado sob permissão de lavra garimpeira concedida, que não pertence a área indígena, que não pertence a garimpos ilegais”.

O empresário, que foi filiado ao PSDB em 2018, e chegou a ser candidato como primeiro suplente do senador Flecha Ribeiro, pelo estado do Pará, afirma também que o garimpo precisa de mudanças. “Principalmente na questão ambiental”, diz. “E nós fazemos parte desse trabalho, buscando sempre a parte educacional e orientativa. A minha empresa recolhe todos os tributos, todos os encargos. E vai continuar trabalhando de forma correta, digna e séria”, aponta.

Segundo Dirceu, sua empresa trabalha para melhorar a atividade garimpeira e também para buscar mais respeito da sociedade em relação a essa atividade.

O carregamento de ouro apreendido pela PF era escoltado por policiais militares paulistas, dois deles lotados na Casa Militar, unidade da Polícia Militar de São Paulo instalada dentro do Palácio dos Bandeirantes e responsável pela segurança dos governadores. No vídeo enviado pela assessoria, o empresário não cita sobre a escolta.

Na ocasião, foram achadas três malas com barras de ouro e uma quarta com documentos. “Seis suspeitos foram conduzidos à delegacia da PF em Sorocaba, e instaurado inquérito policial para apurar a possível prática dos crimes de usurpação de bens da União e receptação dolosa”, diz a nota.

Segundo a PF, os documentos apontam que o ouro seria proveniente do Mato Grosso e Pará. “O metal foi encaminhado para realização de perícia em laboratório específico da PF.”

A PF afirmou, ainda, que o avião usado para transportar o ouro foi apreendido por ser objeto de sequestro criminal em outro inquérito policial. “As circunstâncias da utilização proibida da aeronave serão apuradas.”

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, foi elaborado um boletim de ocorrência para averiguar a extração irregular de minério. A Corregedoria da Polícia Militar acompanha a investigação.

Em 2018, a PF e o MPF (Ministério Público Federal) realizaram a Operação Levigação, para tentar combater a lavagem de ouro clandestina no Pará, que resultou no bloqueio judicial de R$ 187 milhões de bens dos investigados

Um deles era o empresário Dirceu Frederico Sobrinho, proprietário da D’Gold. Na época, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nos escritórios da D’Gold em Itaituba e em São Paulo.

Regras de transporte

No Brasil, o transporte de ouro possui regras próprias, que mudam de acordo com a classificação do metal. Segundo Marcelo Godke, advogado especialista em direito de mercado de capitais e professor do Insper, da FAAP e do CEU Law School, o ouro pode ser considerado como uma mercadoria ou como um ativo financeiro.

“Se o ouro que estiver sendo transportado tiver sido extraído para ser usado como insumo na produção de produtos como placa de computador e joias, ele é considerado mercadoria. Portanto, pede a emissão de uma nota fiscal”, afirma Godke.

Porém, o ouro também pode ser considerado um ativo, que é quando ele é destinado ao mercado financeiro, utilizado como investimento. Nessa nessa situação, ele passa a ser chamado de ouro ativo financeiro e, desde o início do processo de extração, deve possuir documentação específica.

*Com informações da Folha de São Paulo