Moraes diz que Justiça Eleitoral “não irá se intimidar” após Bolsonaro acenar com auditoria nas urnas eletrônicas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que será responsável por presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de outubro, afirmou na última sexta-feira (6) que a Justiça Eleitoral não irá se “intimidar” com os ataques às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral.

A declaração de Moraes foi feita durante o 48° Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, que aconteceu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. O ministro irá assumir a presidência do TSE em agosto, enquanto o primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro.

“Não vamos nos intimidar, vamos trabalhar com independência, autonomia e rigor”, afirmou Moraes. Segundo ele, abusos cometidos nas plataformas de mídias sociais durante as eleições também poderão ser punidas, com base em decisões judiciais recentes. As informações são da CNn Brasil.

A reação do ministro, ocorre após o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmar, durante uma live em João Pessoa (PB), na última quinta-feira (5), que combinou com seu partido a contratação de uma empresa para fazer uma auditoria nas eleições. Segundo o presidente, a organização a ser contratada vai pedir informações ao TSE.

“Estive com o presidente do PL há poucos dias e nós contrataremos uma empresa para fazer auditoria nas eleições. A empresa vai pedir ao TSE algumas informações. O que pode acontecer? Essa empresa que faz auditoria no mundo todo, empresa de ponta, pode chegar à conclusão que, dada a documentação que se tem na mão, dado ao que já foi feito, ela pode falar que não foi auditável. Olha a que ponto vamos chegar”, afirmou o presidente.

Na ocasião, Bolsonaro lembrou que a contratação de uma empresa para fazer auditoria “está garantido por lei” aos partidos.

Por sua vez, o TSE afirmou que a fiscalização das eleições está prevista na lei n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, conhecida como Lei das Eleições.

De acordo com a legislação, “os partidos concorrentes ao pleito poderão constituir sistema próprio de fiscalização, apuração e totalização dos resultados contratando, inclusive, empresas de auditoria de sistemas, que, credenciadas junto à Justiça Eleitoral, receberão, previamente, os programas de computador e os mesmos dados alimentadores do sistema oficial de apuração e totalização”.

A assessoria de imprensa do PL disse que, por enquanto, “não tem informações sobre o assunto”.