Procon inicia operação de fiscalização para o Dia das Mães
Ação começa nesta segunda e fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações
Tem início nesta segunda-feira (25) a operação “Bem Me Quer 2022”, que vai fiscalizar as práticas no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães. A ação é da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).
A operação terá duas fases e fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas.
O objetivo do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) é garantir aos consumidores baianos mais proteção e segurança nas compras dos presentes e educar os fornecedores acerca de boas práticas, além de reprimir abusos contra os consumidores.
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos na esfera do órgão e poderão ser multados em até R$ 6 milhões, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O CDC busca proteger os interesses dos consumidores, parte mais vulnerável das relações de consumo.
As denúncias ao órgão de proteção baiano poderão ser encaminhadas através do Aplicativo ‘PROCON BA MOBILE’ ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
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