Google e Meta devem intensificar combate a conteúdo ilegal, determina União Europeia

Acordo entre entidades ocorreu neste sábado (23)


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redacao 24/04/2022 13:32 Internacional

A União Europeia (UE), Google, Meta e outras grandes plataformas chegaram a um acordo, neste sábado (26), para que sites e aplicativos administrados por essas empresas façam mais para combater conteúdo ilegal ou enfrentarão a possibilidade de altíssimas multas sob novas regras de internet.

O trato veio após de mais de de 16 horas de negociações. O Ato para Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) é o segundo passo da estratégia da chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, de controlar Google, Meta e outras gigantes da tecnologia dos EUA.

Sob o Ato, as empresas enfrentam multas de até 6% de seu faturamento global por violar as regras, enquanto violações repetidas podem impedi-las de fazer negócios na UE.

As novas regras proíbem a publicidade direcionada a crianças ou baseada em dados sensíveis, como religião, gênero, raça e opiniões políticas. Táticas que induzem as pessoas a fornecer dados pessoais para empresas online também serão proibidos.

Plataformas online muito grandes e mecanismos de pesquisa online serão obrigados a tomar medidas específicas durante uma crise. Essa medida foi desencadeada pela invasão da Ucrânia pela Rússia e a desinformação relacionada a ela.

As empresas ainda podem ser forçadas a entregar dados relacionados a seus algoritmos a reguladores e pesquisadores.

*As informações são da Agência Brasil

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