Vereadores vão ao MP-BA e pedem anulação de eleição da Mesa Diretora e das comissões da CMS

Nesta quarta-feira (20), 25 vereadores entraram com uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) para anular as decisões da sessão que definiu a formação da nova Mesa Diretora do Legislativo Municipal.

“Do começo ao fim da sessão o presidente Geraldo Júnior cometeu diversas irregularidades. Desde iniciar os debates sem o quórum mínimo até fechar a sessão quando mais de 20 vereadores estavam no plenário, o que é inconstitucional, porque os assuntos ainda estavam sendo debatidos”, disse o vereador Kiki Bispo (UB). “O que nós queremos é o respeito à democracia e à Câmara. O que nós queremos é que o regimento interno seja cumprido à risca”, afirmou.

No documento entregue ao MP, os vereadores questionam, ainda, as mudanças nas Comissões Permanentes da Casa feitas nesta quarta-feira (20), quando foram instalados os colegiados e eleitos os novos presidentes e vices. 

Os vereadores apontam que as “Comissões Permanentes, são, por assim dizer, o coração da Câmara Municipal de Salvador. Fragmentam-se pelas diferentes temáticas, valendo destacar a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamentos e Fiscalização, comissões imprescindíveis para o controle da constitucionalidade e respeito às diretrizes orçamentárias mínimas das proposituras legislativas sob análise do Poder Legislativo”. 

Os colegiados foram alterados sem diálogo pelo presidente  Geraldo Júnior (MDB), de acordo com o vereador Duda Sanches (UB). “O vereador Geraldo Júnior tramou às escondidas para impor a sua vontade. Na realidade, o que ficou muito transparente foi o espírito antidemocrático do presidente da Câmara porque ele sequer respeitou o direito de proporcionalidade”, disse Duda Sanches.

Os vereadores foram recebidos pela procuradora-chefe do Ministério Público, Norma Cavalcanti, que foi reconduzida ao cargo recentemente. “Estamos muito confiantes que todos os absurdos cometidos por Geraldo Júnior serão rechaçados pelo MP porque não há mais espaço para decisões que não respeitam a vontade da maioria”, disse Kiki Bispo.

Os 25 vereadores que assinaram a representação são 58,1% da Câmara (a Casa conta com 43 vereadores). “Portanto, somos maioria absoluta e o que queremos apenas é que a democracia prevaleça”, concluiu Duda Sanches.