Grupo na Câmara debate sistema semipresidencialista nesta quarta-feira
Colegiado tem 120 dias para concluir trabalhos
Criado pela Câmara Federal para analisar a adoção do semipresidencialismo no Brasil, o grupo de trabalho formado por dez deputados e que tem como membros do Conselho Consultivo os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e Ellen Gracie, além do o ex-presidente da República Michel Temer, vai se reunir, nesta quarta-feira (13), para debater o sistema de governo.
O colegiado tem 120 dias para concluir os trabalhos, prazo que acaba em julho deste ano. Até lá, serão ouvidos 37 especialistas no assunto, entre favoráveis e contrários à implantação do semipresidencialismo no Brasil, conforme a Agência Câmara de Notícias.
Contudo, o prazo pode ser prorrogado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O coordenador do grupo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que deve entregar o relatório após a conclusão da fase de audiências públicas e debates internos.
Nesse sistema, a chefia do governo cabe a um primeiro-ministro eleito pelo Congresso Nacional, após indicação do presidente da República. O mandatário do Executivo, por sua vez, continua sendo eleito pelo povo e responsável pela chefia do Estado. Hoje, o presidente tem as duas atribuições.
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